Corte Interamericana de Direitos Humanos afasta Caldas em definitivo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) aceitou, nesta terça-feira (15/5), o pedido de afastamento feito pelo juiz brasiliense Roberto de Figueiredo Caldas. Ele é investigado por agressão à ex-mulher e assédio sexual contra duas babás dos filhos do casal. Com isso, Caldas não faz mais parte do órgão internacional.

O pedido de afastamento temporário chegou à CIDH nessa segunda (14). Diante das graves denúncias, a Corte decidiu mantê-lo fora do órgão definitivamente. Garantiu já ter comunicado a decisão ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro.

Em relação às acusações, a CIDH ressaltou, por meio de nota, a importância de se investigar todos os acontecimentos de “maneira diligente e rápida”. Pontuou ainda que a Corte condena qualquer tipo de violência contra a mulher.

Escritório também afasta Caldas
Além da Corte internacional ligada à OEA, o advogado trabalhista Roberto Caldas também foi afastado do escritório de advocacia onde era sócio. O Metrópoles já havia noticiado nessa segunda (14) a mudança na página oficial de Roberto & Mauro advogados associados, que passou a se chamar Mauro Menezes & Advogados.

Em nota distribuída à imprensa, o titular da empresa informou que “desde 11 de maio de 2018, o sócio Roberto de Figueiredo Caldas se encontra integralmente afastado, por tempo indeterminado, de suas atividades profissionais no âmbito da advocacia, de encargos administrativos e da representação institucional vinculados ao nosso escritório”.

Conforme Menezes acrescenta em outro trecho do texto, “a partir de 14 de maio, por decisão unânime do conselho de sócios de capital, foi alterada a denominação da sociedade para Mauro Menezes & Advogados”. O sócio majoritário disse que prosseguirá “na defesa intransigente de valores fundamentais de integridade e dignidade da pessoa humana, sob a mais ampla perspectiva moral e de respeito à igualdade de gênero, dentro dos marcos e garantias individuais do Estado Democrático de Direito”.

 

Investigação
Na sexta-feira (11), o advogado Pedro Calmon protocolou, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brasília, 28 áudios com ofensas e ameaças de Caldas à Michella Marys Pereira, sua ex-mulher. Nas gravações, o juiz, conhecido pelo discurso eloquente em defesa dos direitos humanos, chama a ex-companheira de “cachorra”, “mentirosa”, “doida” e “burra”.

“Olha aqui, ó: o vermelho que ficou no meu braço. Você está vendo? Você está vendo? Da controlada [agressão com o controle remoto da TV] que você deu. Quem me bateu foi você

De acordo com Michella, em alguns momentos o ex-marido chegou a ameaçá-la com uma faca. Em outros relatos, a mulher acusa o juiz de ter puxado o cabelo dela e a derrubado na escada de casa. A ex-esposa de Caldas garante ter mais de seis anos de conversas gravadas – muitas delas com possíveis agressões explícitas por parte do magistrado.

 

O material relata a rotina da sergipana de Itabaiana. Ela teve de conviver com o medo, a dor, a vergonha e o constrangimento, na maior parte das vezes, reflexos de um destempero típico existente em relacionamentos de dominação psicológica. Conforme revelam os áudios aos quais a reportagem teve acesso, quando Michella conseguia, acionava o aparelho celular a fim de registar o inferno conjugal que denuncia ter vivido.

Em nenhuma das brigas gravadas houve reação imediata por parte de Michella. Os aúdios indicam que as agressões contra a vítima, das mais diversas formas, foram geradas por motivos fúteis.

O caso tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Promotores do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) chegaram a acionar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para garantir medidas protetivas para Michella. No entanto, segundo entendimento do juiz que analisou o caso, as questões envolvendo o casal são “aparentemente” financeiras e, por essa razão, o pedido foi negado.

Assédio sexual
Em depoimento ao Metrópoles, a ex-babá da família Nalvina Pereira, 35 anos, acusa Caldas de ter cometido assédio sexual contra ela em pelo menos duas situações diferentes. O desespero que acompanhou os abusos a motivaram a tentar tirar a própria vida.

Os episódios fizeram com que a cuidadora registrasse em cartório, em novembro de 2017, uma escritura pública declaratória, com fé pública, para atestar a veracidade dos depoimentos. O agora ex-representante brasileiro no órgão internacional de defesas humanitárias tentou, de acordo com depoimento da babá, alisá-la na frente do filho bebê do casal, de quem Nalvina cuidava.

“Não gosto disso”, cortou a mulher. Com a reação negativa, o advogado teria deixado o quarto da criança. “Quando olhei para trás, ele não estava mais lá”, lembra.

Outra mulher, que trabalhou por nove anos como motorista e babá na casa do magistrado e Michella Marys, contou como foi perseguida por Caldas. Em vídeo obtido pela reportagem, Giselle Resio Guimarães deu detalhes dos abusos sofridos na residência da família.

Ela também registrou em cartório, em dezembro do ano passado, escritura pública declaratória sobre o modus operandi do juiz. Segundo relatou a ex-colaboradora, enquanto dormia, Caldas apareceu no quarto e acariciou o braço dela. “Tentou me agarrar à força”, assinalou. O fato teria ocorrido na casa do casal, há cerca de oito anos.

“O meu patrão forçava a barra tentando me agarrar, ter algo a mais. Sempre fui administrando, porque precisava do trabalho. Como eu ia dizer para a esposa dele que o marido dela estava dando em cima da empregada? Às vezes, a mulher não acredita, poderia voltar contra mim”, desabafou.

Indicado para o cargo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011, Roberto Caldas era representante brasileiro na CIDH para tratar exclusivamente de Direitos Humanos e rede de proteção humanitária. O juiz, que já presidiu a Casa, ocupava o cargo desde 2013. O mandato chegaria ao fim em novembro deste ano.