Coronavírus: MPT cobra que Metrô-DF transporte menos passageiros
Ministério Público do Trabalho quer que empresa pública crie plano de ação para prevenção ao novo coronavírus no sistema de transporte local
atualizado
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) para que apresente, em cinco dias, plano de ação completo para prevenir a proliferação do novo coronavírus dentro do sistema de transporte metroviário. O documento é de autoria da procuradora Geny Helena Fernandes Barroso Marques, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, e é datado do último dia 9 de abril.
Entre as recomendações, o órgão fiscalizador solicita medidas como a de limitar o número de passageiros transportados simultaneamente, proibir a circulação de crianças e demais familiares dos trabalhadores nos ambientes da empresa pública e ainda a disponibilização, em local de fácil acesso aos passageiros, preferencialmente na entrada e na saída dos trens, de álcool em gel 70%.
Além disso, o MPT orienta a realização de limpeza rápida das superfícies dos veículos e das estações e pontos de contato com as mãos dos usuários, como roleta, bancos, balaústres, pega-mão, corrimão e apoios em geral, com álcool líquido 70%. O órgão ainda sugere limpeza minuciosa diária no retorno do veículo, com utilização de produtos eficazes na eliminação do novo coronavírus.
Grupo de risco
De acordo com o documento de 10 páginas, a procuradora do Trabalho pede o afastamento de funcionários sintomáticos ou em grupo de risco e, ainda, que seja estabelecida “política de flexibilidade de jornada para seus trabalhadores, quando os serviços de transporte, creches, escolas, dentre outros, não estejam em funcionamento regular e quando comunicados por autoridades”. Os estagiários e os jovens aprendizes também devem ser proibidos de frequentar o ambiente de trabalho.
“As medidas adotadas quanto ao cumprimento das recomendações acima deverão ser informadas a esta Procuradoria do Trabalho no prazo de cinco dias, sobretudo no que tange ao Plano de Contingência a ser elaborado para redução da exposição dos trabalhadores a situações de risco, estando a empresa, desde já, ciente de que caracteriza o crime previsto no art. 268 do Código Penal a infração de determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, registra a procuradora na notificação.
O que diz a Metrô-DF
Procurado, o Metrô-DF informou ao Metrópoles que recebeu as recomendações do Ministério Público do Trabalho e aguarda manifestação das áreas técnicas da empresa para responder no prazo estabelecido.
“Cabe ressaltar que muitas das recomendações já fazem parte do plano de enfrentamento à pandemia desenvolvido pela companhia, tais como a limpeza profunda dos trens e estações, hoje executada em três processos distintos, a circulação com janelas basculantes abertas, a divulgação de orientações em relação ao autocuidado, o afastamento de empregados em grupo de risco e várias outras ações descritas no documento”, reforça.
Ainda segundo a nota, “o Metrô-DF adotou o teletrabalho e a possibilidade de remanejamento de empregados antes mesmo do decreto do GDF a respeito do assunto. Também mantém um Grupo de Trabalho Especial, composto por vários representantes da Companhia, além da CIPA, da Asmetrô e do Sindimetrô, discutindo permanentemente as ações para prevenir o contágio e garantir a segurança de empregados e de usuários”, finaliza.
Veja a notificação:
Higienização
Desde o início da pandemia, o Metrô-DF decidiu higienizar as estações, assim como os vagões do sistema metroviário. Uma das operações ocorreu na noite do dia 7 de abril, justamente por não haver circulação de passageiros pelo DF no período. Ou seja, para fazer a aplicação segura dos produtos químicos.
Segundo o Metrô, as estações foram limpas com quaternário de amônia. O Exército também fez operações de limpeza e desinfecção em locais de grande circulação de pessoas. Inclusive no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e no Hospital de Base.
A companhia também anunciou medidas para preservar os servidores da propagação do coronavírus. Entre elas, estão a redução da jornada e a instituição do teletrabalho. As mudanças começaram a valer desde o dia 16 de março.
Outra decisão da estatal foi que os vagões do metrô circulem com as janelas basculantes abertas para melhorar o fluxo de ar nos trens.
As mudanças na rotina de trabalho dos servidores variam de acordo com áreas em que eles estão lotados. Estagiários e jovens aprendizes já foram dispensados.
