Comissionados presentes, deputado ausente por culpa do gesso

Comissionados, presente!
Durante toda a sessão que votou a transformação do Hospital de Base em instituto, na terça-feira (20/6), distritais contrários ao projeto do Executivo denunciaram a presença de servidores comissionados das administrações regionais nas galerias do Plenário. Chegaram à sede do Legislativo em ônibus fretado e permaneceram próximo aos chefes das repartições. Por volta das 17h30, o Metrópoles recebeu a informação de que comissionados assinavam uma lista de presença. Oficialmente, ninguém foi liberado do trabalho para pressionar os deputados a votarem com o governo.

Pulou corda, escapou da fogueira

A tumultuada votação na Câmara Legislativa que aprovou a criação do Instituto Hospital de Base de Brasília teve duas ausências: Cláudio Abrantes (sem partido), que está em viagem de lua de mel; e Reginaldo Veras (PDT), de licença médica. Veras (foto) até tentou ir à CLDF nesta terça (20), mas a calça do terno não passou na perna esquerda, que está engessada. Como deputados não podem entrar de bermudas no Plenário, o pedetista decidiu acompanhar os embates de casa mesmo. Detalhe: ele ficará afastado por 90 dias por ter rompido o tendão de Aquiles durante visita a uma escola de Santa Maria no início do mês. Na ocasião, ele inventou de pular corda com os estudantes e deu no que deu.

Sem arrego

O SindMédico espalhou outdoors pela cidade denunciando os distritais que votariam – e votaram, com exceção de Chico Leite (Rede) e Prof. Israel (PV) – pela transformação do Hospital de Base em instituto, o que provocou a ira do deputado Agaciel Maia (PR) na semana passada. A campanha faz parte das estratégias dos sindicatos da área da saúde para evitar que a proposta do GDF seja efetivada e, de quebra, desestabilizar os distritais favoráveis à proposta. Tanto o presidente da entidade, Gutemberg Fialho, quanto a do SindSaúde, Marli Rodrigues, já avisaram que as categorias vão “melar” a implantação do Instituto HBB. O primeiro passo será recorrer à Justiça, questionando a constitucionalidade do PL aprovado na noite passada na CLDF.

Superpoderes cassados
A Mesa Diretora terá que encontrar um substituto para o deputado Juarezão (PSB) na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Decisão do comando do Legislativo, publicada no Diário da CLDF na segunda, impede que o corregedor tenha superpoderes, ficando impossibilitado de votar em processos que sigam da Corregedoria para a comissão. Isso ocorreu em 2013, quando o então corregedor, Cabo Patrício (PT), manifestou-se duplamente favorável à cassação dos ex-distritais Raad Massouh (PPL) e Benedito Domingos (PP). Segundo a Comunicação da Câmara, a proposta tramitava desde então. Na prática, impedirá Juarezão de apreciar duplamente o processo que pode levar a distrital Sandra Faraj (SD) a perder o mandato devido a uso irregular de verba indenizatória.

Prontas para rodar

Envolvidas em muitas polêmicas, as novas viaturas da PM estão prontas para ganhar as ruas do DF.  Os carros, modelo Toyota Corolla, são de alto luxo. A frota de 192 veículos saiu pela bagatela de R$ 26.103.823 e foi comprada após licitação feita por pregão eletrônico. Cada veículo custou exatamente  R$ 100.300.  Em tempos de vacas magras, nos quais hospitais estão à míngua, sem medicamentos, resta saber se os carrões ajudarão a reduzir os altos índices de violência na capital da República.

Apito de ouro

A Polícia Militar do Distrito Federal publicou o Pregão Eletrônico nº 20/2017, que trata da aquisição de apitos para controle de tráfego, modelo gaita. A compra pode chegar a R$ 65.037. A data-limite para recebimento das propostas é 7 de julho. Segundo a corporação, por meio de convênio com o Detran, além dos batalhões especializados (BPRv e BPTran), as outras unidades da PMDF estão aptas para exercer o policiamento e a fiscalização de trânsito. “Os apitos para controle de tráfego serão adquiridos de acordo com as necessidades da PMDF e a disponibilidade de orçamento do GDF, bem como consta no DODF”, ressaltaram os militares em nota.

Refúgio no Sul
Enquanto os delegados da Polícia Civil se preparavam para a assembleia desta quarta (21) para decidir se aceitarão parceria com a PM a fim de pressionar o GDF a reajustar salários das duas categorias, o secretário de Segurança, Edval Novaes, apostava em uma mudança de ares. Ele embarcou para a gélida Porto Alegre (RS), onde participa da LXVI Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). O chefe da pasta deve voltar apenas na quinta-feira (22). As despesas não serão custeadas pelo governo local.

Na Bancada da Bala, mas feliz

O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) tem usado a verba de gabinete de forma peculiar. Em abril, o integrante da bancada da bala foi até o McDonalds da 208 Norte e comprou um Mc Lanche Feliz, acompanhado de Mc Fritas Kids, um danoninho e nuggets. Vale lembrar que o recurso deve ser usado para o exercício da atividade parlamentar. Pode ser usado para alimentação, mas apenas do deputado, nada de custear despesas de terceiros.

Ações penais da Lava Jato
começam a andar
A Justiça Federal do DF deu início, na terça, às audiências de instrução da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o operador financeiro Lúcio Funaro, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto e o empresário Alexandre Margotto. Os cinco réus são acusados de envolvimento em um esquema de possível pagamento de propina na liberação de recursos do Fundo de Investimento do FGTS. Das oito testemunhas arroladas pelo MPF local, duas foram ouvidas na primeira audiência. As demais se apresentarão ao juízo da 10ª Vara Federal na sexta-feira (23).

Hab(r)eas Portas
Antes de decidir abrir as portas da prisão para Andrea Neves, irmã do senador-tucano-afastado Aécio; Frederico Pacheco, primo do parlamentar; e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), o STF passou um recado na 1ª Turma a respeito do habeas corpus. “Há um absoluto desvirtuamento”, asseverou a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio, durante a sessão. Segundo a representante do MPF, o instrumento é usado, hoje, como recurso extraordinário, apelação, recurso especial… “Virou uma panaceia, uma grande bagunça em que se discute questões processuais por meio de instrumentos que não são cabíveis”, frisou. O presidente do colegiado, ministro Marco Aurélio Mello, respondeu: “Reconheço que o habeas corpus está em baixa. Quem sabe porque temos no país poucas prisões, pouco atropelo das normais instrumentais, que retratam garantias”.

Superfaturamento do Mané
pode voltar ao erário

Dos nove processos abertos pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) sobre a reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa 2014, quatro foram arquivados. Em um deles, a fiscalização do contrato pelo tribunal gerou uma economia de R$ 99.917.295,10. O recurso se manteve nos cofres públicos para custear outras despesas. A lembrança é oportuna: daqui a seis dias, os conselheiros votam as irregularidades apontadas por auditores do TCDF nas duas etapas do Processo 30.101/10. Dependendo dos argumentos das defesas da Via Engenharia e da Andrade Gutierrez, construtoras do Mané, os conselheiros podem exigir que as empresas devolvam ao erário R$ 67.776.319,80. Dos sete conselheiros, quatro precisam votar a favor do ressarcimento.

Mal súbito
A intensa movimentação de policiais e bombeiros na Quadra 8 do Sudoeste chamou atenção de quem passou pela região na manhã desta terça. A auxiliar de cozinha Maria de Lourdes Rodrigues, 41 anos, sentiu uma dor no peito, no braço e desmaiou. O Samu e o Corpo de Bombeiros foram chamados, tentaram reanimá-la por 30 minutos, mas não teve jeito. A mulher, que trabalhava na Caiçara Produtos Alimentícios, acabou morrendo.