Com Banco Mundial, Planalto analisa ambiente de negócios no Brasil

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Floriano Peixoto, assinou, nesta quinta-feira (02/05/2019), carta de intenções que garante o início de tratativas com o Banco Mundial para a realização de um grande diagnóstico do cenário nacional no mercado de transações comerciais. A intenção é levar o Brasil às primeiras 50 posições no ranking dos melhores países em ambiente de negócios.

A iniciativa se soma ao lançamento da chamada “MP da Liberdade Econômica“, que também tem como objetivo facilitar a abertura e desenvolvimento de negócios no país. As novas regras foram lançadas na última terça-feira (03/05/2019), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Atualmente, com o relatório Doing Business, o Banco Mundial avalia apenas Rio de Janeiro e São Paulo anualmente, junto com grandes cidades de outras 190 economias. Com o Doing Business Subnacional, a intenção é ampliar a abrangência da análise, gerando recomendações para a melhoria do ambiente de negócios nas 26 capitais e também no Distrito Federal.

A assinatura da carta de intenções é um importante passo rumo ao objetivo de conferir mais autonomia e protagonismo ao cidadão empreendedor. “Eu acredito que a gente vai transformar uma base teórica muito consistente em algo efetivamente útil para a ponta da linha, para os governadores. E os governadores, certamente, não vão deixar de estender isso aos municípios. Esse é o meu pensamento”, destacou Peixoto.

“É uma coisa que já vem de muito tempo. É um problema que fica no governo, nos estados e municípios. Devo falar que, em questão de dois meses, avançamos muito”, afirmou o coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil, Rafael Muñoz.

Metodologia
Já utilizada em 75 economias do mundo, a metodologia Doing Business Subnacional visa medir os regulamentos que afetam o ambiente de negócios em todas as esferas de governo, captando as diferenças e a aplicação no nível local. É uma ferramenta que pode ser usada por governos locais (estaduais e municipais) para mostrar seu progresso e, assim, fortalecê-los para competir globalmente.

O relatório final apresentará o cenário de cada cidade analisada, acompanhado de referências nacionais e internacionais, incluindo boas práticas que podem ser replicadas – sempre levando em consideração as especificidades de cada cidade/estado. Entre os indicadores analisados, serão contemplados, dentre outros ainda em análise para a finalização do escopo: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção e de eletricidade, por exemplo.

O trabalho – realizado em 14 meses, a partir do momento da assinatura do contrato com o Banco Mundial – demandará um investimento que deverá ser assumido por patrocinadores. A proposta do projeto é envolver a sociedade e o setor produtivo nessa missão de melhorar o ambiente de investimentos no país.