Bolsonaro convoca general Ramos e Flávia Arruda para grupo da OCDE
Decreto publicado no Diário Oficial inclui ministros da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria de Governo no comitê do Planalto
atualizado
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Um decreto publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15/2) convocou os ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Flávia Arruda (PL), da Secretaria de Governo, para integrar o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), o documento passa a valer a partir da publicação.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência destacou que, “ao agregar um ator importante para as decisões de cunho político, especialmente na articulação junto ao Congresso Nacional, o governo espera robustecer o processo de acessão do Brasil à OCDE”.
No fim de janeiro, o governo foi convidado para dar início à entrada do Brasil na OCDE, grupo que reúne as nações mais desenvolvidas do mundo e estimula o progresso econômico e o comércio mundial.
Convite
O Brasil formalizou o pedido para ingressar no grupo em maio de 2017. A adesão do país foi aprovada durante reunião do conselho da OCDE, em Paris. Outros cinco países também receberam o convite: Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia.
Em nota, a OCDE disse que fará uma avaliação rigorosa e aprofundada quanto ao alinhamento dos respectivos países às normas, políticas e práticas do órgão.
“Antes de qualquer convite para ingressar na organização como membros, serão necessárias mudanças na legislação, na política e nas práticas adotadas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador da reforma”, informou a organização, em comunicado.
Historicamente, o ingresso de países na OCDE é formalizado de três a quatro anos após o convite de entrada. O Brasil, no entanto, quer reduzir esse prazo ao máximo e deve trabalhar para atingir, antes de 2025, o alinhamento completo junto à entidade.
