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Bancada do DF: Bia Kicis passa Julio Cesar em gastos durante a pandemia

Deputada federal usou R$ 24.492.12 durante o mês de abril, período em que o Congresso Nacional já havia decretado as sessões remotas

atualizado

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Bia Kicis é deputada federal
1 de 1 Bia Kicis é deputada federal - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a deputada federal Bia Kicis (sem partido) passou a liderar, nesta semana, o ranking dos parlamentares do Distrito Federal que mais gastam recursos da verba indenizatória concedidos pela Câmara dos Deputados.

A parlamentar pediu reembolso de R$ 24.492.12 para custear seu mandato parlamentar apenas no mês de abril, quando o Legislativo federal já havia determinado o teletrabalho e sessões remotas, por meio de videoconferência. Esse valor era menor, mas teve um acréscimo de mais R$ 2 mil para custear despesas com divulgação do próprio mandato.

Do montante, as maiores despesas da congressista foram com manutenção de escritório parlamentar, gasto que representou R$ 6.698,40 naquele mês.

Na sequência, a congressista destinou R$ 8 mil para publicidade (antes, havia declarado R$ 6 mil); R$ 5 mil para contratação de consultorias; R$ 4 mil para o aluguel de veículo; e R$ 793,72 com gasolina durante o mês da quarentena.

A deputada foi procurada pelo Metrópoles e, por meio da assessoria, afirmou que se contabilizado todo o ano de 2020, ela figura em terceiro lugar no uso do recurso público (veja nota abaixo).

gastos da verba indenizatória de Bia Kicis mês de abril
Gastos da verba indenizatória de Bia Kicis no mês de abril
Ranking

Até então, a lista era encabeçada pelo deputado federal Julio Cesar, mas uma recente atualização no portal de transparência da Casa alternou o ranqueamento e colocou a procuradora do DF aposentada no topo dos mais gastadores.

O representante da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) pediu ressarcimento de R$ 24.329,23 dos recursos garantidos pelo Legislativo federal no mês de abril. O montante é maior, inclusive, do que foi usado por ele no mês de março (R$ 20.280,55), quando o funcionamento da Casa foi praticamente normal até os últimos dias.

O gasto maior de Julio Cesar foi com contratação de consultoria – R$ 15 mil. Há ainda registros de R$ 5,9 mil com aluguel de carro; R$ 3 mil com divulgação do mandato; e R$ 429,23 referentes a gastos com combustível para locomoção. Para este mês, o congressista apresentou a fatura de mais R$ 10 mil para contratação de especialistas.

Segundo o congressista, as despesas foram usadas “exclusivamente para o exercício do mandato” (veja nota abaixo).

Os gastos dos dois representante do DF são apenas um recorte das despesas apresentadas por cinco parlamentares, dos oito que integram a bancada do DF na Câmara dos Deputados. Apenas em abril e no início de maio, os deputados federais eleitos pelo Distrito Federal usaram, pelo menos, R$ 86.801,35‬ da verba indenizatória. Os dados foram adquiridos por meio do portal da transparência da Casa.

Esse valor pode ser ainda maior, visto que os congressistas têm até três meses para pedir o reembolso de gastos, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

No período em que a Câmara funcionou normalmente, a parlamentar usou R$ 27.992,95.

Representante do Partido dos Trabalhadores (PT), Erika Kokay usou R$ 19.080 durante o mês de abril. O valor foi integralmente destinado ao pagamento de consultorias e pesquisas para o mandato parlamentar. São cerca de R$ 3 mil a menos do total usado no mês anterior, por exemplo.

deputado Israel Batista (PV/DF) declarou ter usado no mês de abril R$ 8,5 mil da verba indenizatória, grande parte destinada à divulgação de suas atividades parlamentares: R$ 8 mil. Os outros R$ 500 serviram para dar suporte à manutenção do escritório do parlamentar. Em março, o congressista usou R$ 13.753,13.

Luis Miranda (DEM/DF) usou R$ 400 para abastecimento do veículo durante aquele mês. Até a noite do dia 6 de maio, não havia outros gastos contabilizados na verba indenizatória do congressista. No mês anterior, quando a pandemia surgiu no DF, o democrata pediu o reembolso de R$ 770.

As deputadas Celina Leão (Progressistas/DF)Flávia Arruda (PL/DF) e Paula Belmonte (Cidadania/DF) não usaram ou ainda não declararam os gastos durante o mês de abril.

Verba indenizatória

A Câmara dos Deputados destina para cada um quase R$ 31 mil mensais, que podem ser usados em despesas com passagens aéreas, telefonia, manutenção de escritórios parlamentares, alimentação, hospedagem, locação de veículos, combustíveis, segurança, trabalhos de consultorias e ainda divulgação da atividade parlamentar.

A verba também é cumulativa. Isso, na prática, permite que valores não usados na totalidade em algum período possam ser reaproveitados em meses seguintes.

Apenas em abril, os 513 deputados federais em exercício do mandato gastaram R$ 3.998.982,80 com a verba indenizatória. Segundo o Poder Legislativo, grande parte desse montante foi destinado a custear a publicidade dos mandatos parlamentares, com mais de 30% do total.

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O deputado Julio Cesar ficou em segundo lugar na lista de gastos da verba indenizatória no mês de abril
Representante do PT, Erika Kokay alcançou o terceiro lugar nos gastos durante quarentena
Professor Israel Batista é deputado federal pelo Partido Verde
Representante do DEM, Luis Miranda apresentou R$ 400 com gastos de combustível
Deputada Celina Leão também quer a investigação dos preços de combustível
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Pelo balanço parcial, a deputada Kia Kicis passou a liderar a lista dos maiores gastos da bancada do DF divulgados pela Câmara

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O deputado Julio Cesar ficou em segundo lugar na lista de gastos da verba indenizatória no mês de abril

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Representante do PT, Erika Kokay alcançou o terceiro lugar nos gastos durante quarentena

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Professor Israel Batista é deputado federal pelo Partido Verde

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Representante do DEM, Luis Miranda apresentou R$ 400 com gastos de combustível

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Deputada Celina Leão também quer a investigação dos preços de combustível

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Flávia Arruda, ministra da Secretaria de Governo

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Paula Belmonte é casada com o advogado Luís Felipe Belmonte

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O que dizem os congressistas

Metrópoles procurou todos os representantes do Distrito Federal na Câmara dos Deputados que contabilizaram gastos nos meses da quarentena, seja por telefone ou por meio da assessoria.

Por nota, a deputada Bia Kicis afirmou que “a análise dos gastos deve ser realizada utilizando toda a verba disponível para o gabinete. Como pode ser verificado, a parlamentar figura em terceiro lugar. Se a análise for utilizando cada modalidade, a Deputada Bia Kicis encontra-se em sétimo lugar, dos oito deputados federais do Distrito Federal, que menos gastou em contratações de pessoal”, disse.

O deputado Julio Cesar informou que os recursos foram usados exclusivamente para o exercício do mandato. “Utilizei somente o que foi necessário, basta observar que de janeiro a maio foram utilizados apenas 53% do valor que tenho direito, trazendo economia aos cofres públicos de 47% nesse momento de pandemia que o país enfrenta”, disse.

À coluna, a deputada Erika Kokay informou ter utilizado a verba indenizatória para custear gastos correntes, a exemplo da manutenção de contrato com empresa de consultoria, pesquisa e comunicação. “No mês de abril, a parlamentar não realizou gastos com combustíveis e lubrificantes, tendo em vista a adesão ao isolamento social e ao trabalho remoto. Ressalta-se que, mesmo com a pandemia, os contratos com prestadores de serviço são permanentes”, destacou.

Segundo a parlamentar, “todos os recursos utilizados são legais, legítimos, transparentes e necessários para o exercício de um mandato popular, comprometido com a democracia, a liberdade e os direitos”.

Em nota, o deputado Professor Israel sustentou que o mandato dele “reafirma seu compromisso com a transparência” e informa que todos os dados estão abertos no portal da Câmara dos Deputados. “Ressaltamos que as despesas estão vinculadas exclusivamente ao exercício do mandato parlamentar e seguem estritamente em conformidade com as normas vigentes e com o Ato da Mesa n° 43, de 2009, da Casa”, registrou.

A assessoria de Luis Miranda afirmou que o deputado é residente no Distrito Federal, “esteve todos os dias na Casa, com o gabinete aberto – tomando todas as precauções necessárias – e apresentando projetos que apontam alternativas para os problemas decorrentes da pandemia”. Ainda segundo a nota, “nos três primeiros meses do ano, o deputado apresentou economia relevante quanto à utilização dos recursos. Durante o isolamento, Luis Miranda figura entre os quatro deputados que mais economizaram os valores referentes à cota na bancada do DF”, pontuou.

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