Arthur Lira e general Ramos viram alvo de representação na PGR
Aliados de Bolsonaro foram acusados de comandar um suposto esquema, revelado por site, de compra de votos no Congresso Nacional
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, viraram alvo de representação protocolada, no sábado (2o/11), na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Tanto Lira quanto Ramos são acusados de comandar um suposto esquema de compra de votos relatado pelo deputado bolsonarista Delegado Waldir Soares (PSL-GO) para aprovação de propostas de interesse do Palácio do Planalto. O caso foi revelado pelo site The Intercept.
Autor do pedido, o deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) argumenta que “os fatos narrados pelo deputado Delegado Waldir em sua entrevista são extremamente graves e contribuem gravemente para a deterioração do Estado Democrático de Direito em nosso país”. Por isso, pede a instauração de procedimento para investigar a conduta de ambos apontados pela reportagem.
Segundo ele, “as condutas narradas apontam para graves violações à Constituição, à Lei de Crimes de Responsabilidade, à Lei de Improbidade Administrativa e todo o arcabouço de normas de planejamento e de execução orçamentária, tornando imprescindível a instauração de procedimento para a apuração da responsabilidade das autoridades mencionadas nesta representação e das demais citadas na matéria parcialmente transcrita, razão pela qual recorremos a esta Procuradoria”, completou.
Orçamento secreto
A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito com o objetivo de apurar o envolvimento de parlamentares em supostos desvios de recursos, por meio das emendas do relator, no chamado orçamento secreto.
A apuração inicial visa identificar os autores das emendas com irregularidades já detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), relativas à compra de tratores. Após o órgão apontar sobrepreço, o Ministério do Desenvolvimento Regional decidiu suspender os acordos para a compra de máquinas agrícolas. O montante referente a esses contratos somava R$ 3 bilhões.
As emendas do relator, que compõem o chamado orçamento secreto, têm sido alvo de impasse entre Congresso, Planalto e STF. Parlamentares acionaram a Corte, a fim de questionar o recurso — o qual tem sido utilizado supostamente como instrumento de convencimento do governo. A ministra Rosa Weber suspendeu o pagamento dessas emendas.
