Após polêmica, CLDF exclui ex-distritais e ex-servidores do plano de saúde
Embora com divergências, os 20 deputados que participaram da sessão concordaram em anular as emendas que alcançariam pessoal já desligado
atualizado
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Depois de forte polêmica e muitas reclamações da população, os deputados distritais excluíram, nesta terça-feira (26/05), ex-parlamentares e ex-funcionários, bem como seus dependentes, do Fundo de Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF (Fascal). As mudanças na proposição, elaboradas pelo vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Rodrigo Delmasso (Republicanos), foram apreciadas após pedido de inclusão da matéria na pauta do dia.
Embora com muito embate, as emendas que garantiam a ampliação do benefício foram derrubadas com 20 votos favoráveis: total de presentes na sessão virtual desta terça. “Não publicaremos a redação final no Diário da CLDF até que todos os senhores analisem o texto antes da confirmação”, assinalou o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB).
As divergências internas ocorreram sob o argumento de “prejudicialidade” de um requerimento anterior apresentado pelo bloco de oposição, que tentava anular a votação original da matéria. Contudo, por decisão da Mesa Diretora, duas emendas foram analisadas em forma de destaque no texto original do projeto, embora não estivesse na ordem do dia.
Prudente explicou que não existe previsão legal para anular uma votação, como queriam os opositores. Por isso, pontuou o presidente, foi tomada a decisão de apreciar duas novas emendas para excluir a ampliação do plano de saúde.
“O ponto polêmico que tratava sobre os ex-deputados foi retirado do texto, mas a CLDF tem outros vários assuntos importantes para discutir, e eu acho que, com a aprovação de hoje, esse assunto é página virada”, ressaltou o presidente da Casa.
O pedetista Reginaldo Veras discorda. “Fiz um requerimento de anulação, quero um novo projeto de resolução, para fazer nova votação completa. Uma emenda pode mudar todo o processo, não fui avisado”, protestou. “Além disso, o plano de saúde vai ser privatizado? Qualquer processo como este é preciso análise profunda. Isso foi anunciado na mídia, não discutimos. A gente tem que trabalhar aqui com a verdade. Não fui informado de qualquer alteração no plano”, registrou o distrital.
Modelo híbrido
Conforme adiantou a coluna Grande Angular, do Metrópoles, a Mesa Diretora optou, após repercussão, por um modelo híbrido do plano de saúde das pessoas vinculadas à CLDF. Com a decisão, apenas servidores concursados permanecerão no Fascal. Deputados, comissionados, ex-comissionados, inativos e dependentes desse grupo terão o plano privatizado.
Durante a sessão, os distritais questionaram a legalidade da inclusão do texto sobre o benefício a ex-distritais e ex-servidores, já que alegaram não ter tido acesso ao teor.
Pedido de desculpas
Após a aprovação do projeto, o vice-presidente da Câmara, Rodrigo Delmasso, publicou um pedido de desculpas no domingo (24/05). Nas redes sociais, o parlamentar reconheceu “erro” em relação à aprovação da proposta que inclui ex-deputados e ex-servidores no plano de saúde da Casa.
“Quem não tem pecado, atire a primeira pedra. A frase foi dita por Jesus, quando Maria Madalena estava sendo condenada pela prática de prostituição. Venho aqui reconhecer o meu erro. Não vou colocar outra versão, mas uma coisa é certa: a verdade sempre prevalece”, anotou Delmasso.
