Após investigação, GDF divulga prestação de contas do Pdaf
Balanço do recurso destinado para escolas poderá ser acessado na página da Secretaria de Educação
atualizado
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A Secretaria de Educação publicou, nesta terça-feira (24/8), uma portaria para tornar público o saldo disponível do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para coordenações regionais de ensino e escolas públicas.
O balanço tornado público diz respeito aos valores oriundos do instrumento, tanto do orçamento próprio da pasta quanto de emendas parlamentares referentes aos meses de maio, junho e julho de 2021.
“Eu sempre digo que a administração pública é formal, processual e publicista. Então a publicação do saldo do PDAF é mais uma medida na direção de dar transparência aos gastos públicos e a esse programa tão importante para a nossa educação”, disse a secretária da pasta, Hélvia Paranaguá.
O Pdaf foi criado em 2008 com o objetivo de facilitar a gestão escolar, garantindo recursos às escolas de forma direta, para despesas de manutenção, pequenos reparos e aquisição de material pedagógico.
A ferramenta é alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil (PCDF) após o Metrópoles noticiar o possível uso irregular dos recursos por parte de coordenadores regionais. Em um dos casos, o dinheiro foi direcionado para reforma de prédio embargado pela Justiça e os contratos firmados com empresas recém-criadas.
Cartão
Como resposta às denúncias, o governador Ibaneis Rocha (MDB) lançou, em agosto, o Cartão Pdaf, plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente.
O funcionamento do cartão ocorrerá por meio da parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília (BRB) e o Sebrae-DF.
