Alcoforado representa no CNMP contra procuradora da Operação Panatenaico
Advogado é réu na ação, mas alega ter sido incluído na denúncia mesmo após lenientes desmentirem a participação dele no esquema
atualizado
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Um dos alvos da Operação Panatenaico, o advogado Luís Carlos Alcoforado ingressou, nessa segunda-feira (22/06), com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a procuradora Melina Castro Montoya Flores, do Ministério Público Federal (MPF), pela conduta durante o processo que apura o superfaturamento na construção do Estádio Nacional Mané Garrincha.
Em 2018, Alcoforado havia pedido a rescisão do acordo de leniência entre o MPF e a construtora Andrade Gutierrez, quando acusou os delatores de promoverem fraude processual. Os depoimentos dos executivos da empreiteira são a base da investigação que resultou em denúncia contra os ex-governadores José Roberto Arruda (PL) e Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB).
Acusado de ter intermediado o recebimento de propina destinada a Agnelo Queiroz, o advogado argumenta que os delatores mentiram e que a procuradora ignorou as incoerências nos depoimentos.
“A representada engoliu a mentira e a elevou à categoria de prova processual, ao elencá-la, artificiosamente, no bojo da correição parcial interposta junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o nítido propósito de induzir aquela Egrégia Corte em erro”, frisou.
Alcoforado alega ter comprovado que, ao contrário dos depoimentos de Rodrigo Leite e Carlos José de Souza, teria sido contratado oficialmente pela empreiteira para desenvolver atividades jurídicas, fato segundo ele desprezado pela representante do MPF. Além disso, sublinha que “há prova inequívoca de que o colaborador Rodrigo Leite, embora afirme ter efetuado entregas de valores em espécie ao representante, não esteve no suposto local das entregas nas datas por ele mencionadas”.
Veja a representação:
Representação ao CNMP contr… by Metropoles on Scribd
Mecanismos ilegais
O criminalista acusa a procuradora Melina Flores de “manusear de expedientes, no curso do processo penal, que extrapolam os limites da acusação, convertendo-se em mecanismos ilegais – e em tese criminosos – para atingir determinados objetivos desconhecidos, urge seja averiguada a conduta de membro que, a pretexto de cumprir sua função institucional, esbarra em predicados jurídicos que não se coadunam com o que se espera de um agente público, notadamente um fiscal da lei”.
Caso o pedido seja acolhido pelo CNMP, a procuradora passa a responder processo administrativo disciplinar “a fim de se apurar os fatos descritos e, em se confirmando as infrações funcionais, sejam aplicadas as sanções cabíveis”.
“Ao invés de criminalizar fatos inexistentes, a representada, se estivesse compromissada com a busca da verdade, imbuída do espírito da lealdade e da integridade ética que deve permear a instituição MPF, requereria, de imediato, o desfazimento do acordo de leniência fraudulentamente entabulado pelos lenientes/delatores, ou, ao menos, procedido à devida apuração dos fatos, sem que os expedientes permanecessem absolutamente abandonados, cuja finalidade restou alçada à inocuidade”, reforça.
O advogado sustenta ter apresentado o contraditório, mas que acabou sendo ignorado pela representante do MPF. “Mesmo diante da robustez das provas acostadas à ação penal, a representada preferiu insistir nas acusações infundadas e já desmentidas pela empreiteira leniente, levando ao conhecimento do Tribunal Regional Federal interpretações elucubradas de fantasias e assertivas mentirosas”.
A coluna procurou o Ministério Público Federal, mas o órgão não havia se manifestado oficialmente até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para futuros posicionamentos.
Denúncia
De acordo com denúncia do MPF, aceita em abril pela juíza Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara da Justiça Federal no DF, Alcoforado teria recebido propina de executivos da Andrade Gutierrez destinada a Agnelo Queiroz por meio de contratos de assessoria jurídica.
Em sua defesa, Alcoforado afirma não ter recebido qualquer quantia ilícita e diz que, na verdade, a relação profissional com Agnelo rendeu a ele “prejuízos das mais diversas ordens, materiais e morais”. Como mostrou a Grande Angular, do Metrópoles, o advogado entrou na Justiça contra calote de serviços prestados em 2014 ao ex-governador Agnelo Queiroz. A dívida seria de R$ 621.908,48.
A denúncia do MPF aponta ainda que, além de supostos contratos de prestação de serviços advocatícios fraudados, a Andrade e Gutierrez teria pago propina ao advogado com a compra de camisas para o Brasília Futebol Clube, equipe da qual foi dono até 2015, para partida pelo Candangão. Alcoforado nega. Diz que as peças adquiridas pela Andrade Gutierrez sequer são as mesmas utilizadas pelo time.
