À espera do próximo Janot

Eleições e debate
esquentam sucessão na PGR
A disputa pela sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto em destaque), está acirrada. E um debate eleitoral, marcado para a próxima segunda (12/6) em Recife, deve esquentar ainda mais as coisas. Os oito candidatos garantiram presença. São eles: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro Costa e Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau. É uma oportunidade ímpar, pois a eleição já acontece no dia 27. Os mais votados entrarão para a lista tríplice a ser apresentada ao presidente Temer, a quem cabe decidir o nome do substituto de Janot.

Investigado escolhe acusador
Oficialmente, a escolha do procurador-geral é feita pelo presidente da República. Em 2001, os representantes da procuradoria elaboraram a primeira lista tríplice com as indicações dos próprios servidores. Mas essa relação só se tornou realmente importante a partir de 2003, quando o então presidente Lula alçou ao cargo máximo da PGR o candidato mais votado pelos pares. Foi assim em toda a gestão petista. Resta saber se Michel Temer (PMDB) seguirá o mesmo entendimento para apontar quem dará andamento às investigações da Lava Jato, inclusive as contra ele mesmo e vários de seus aliados.

Má notícia para os denunciados

Candidato à vaga de Janot, o subprocurador Nicolao Dino de Castro é o representante do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no julgamento do TSE. A possibilidade de ele ser o mais votado pelos colegas acendeu o sinal de alerta do governo federal, de investigados e réus da Lava Jato. Seria sair da cruz para cair na espada.

Reforma já!
Com o caso mais importante de sua história nas mãos, o TSE não tem se limitado a definir o destino de Michel Temer no Palácio do Planalto. Nos dois primeiros dias de julgamento da chapa Dilma-Temer, o tribunal — em especial o relator, ministro Herman Benjamin — fez críticas contundentes ao sistema político brasileiro. “As ações são filhas de um sistema eleitoral falido, com campanhas sofisticadas e multiplicidade de partidos de aluguel e coligações estapafúrdias, onde se negocia tempo gratuito de rádio e TV que é custeado pelo eleitor”, disparou o ministro-relator.

Água e óleo

Presidente e relator do TSE têm protagonizado embates acalorados nesses primeiros dias de julgamento. Na terça (6), Gilmar Mendes chegou a interromper Herman Benjamin para pedir “cautela”. Disse que, na época da ditadura, o tribunal cassava menos do que hoje. Ouviu de volta: “As ditaduras cassaram e cassam quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem é contra a democracia”. Na quarta (7), novas trocas de farpas. Depois de qualificar como “falacioso” um dos argumentos do relator, o presidente estufou o peito e disse: “A ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas”. “Vossa Excelência hoje é relator e está brilhando na televisão do Brasil todo”, emendou. Benjamin afirmou preferir o “anonimato”: “Processo que se discute condenação (…) não tem e não deve ter nenhum glamour pessoal”. A propósito, a expectativa é de que Herman Benjamin vote pela cassação da chapa Dilma-Temer; Gilmar Mendes, contra.

Mas, e o lançamento?
Enquanto os ministros do TSE discutiam se dariam continuidade à sessão de quarta, a ministra Rosa Weber usou a palavra para fazer um lembrete importante: às 18h, teria o lançamento do livro do colega Luiz Fux (Jurisdição Constitucional II — Cidadania e Direitos Fundamentais), na biblioteca do STF. O autor se apressou em dizer que não se importaria em chegar mais tarde ao próprio evento caso a Corte resolvesse prolongar a sessão do dia. Eles optaram pelo encerramento às 13h05. Quórum garantido no lançamento.

(Com edição de Ana Helena Paixão)