PSB pede impeachment de Bolsonaro por “atos antidemocráticos”
O pedido é a assinado por 16 dos 30 membros da bancada do partido na Câmara e lista lista 11 crimes de responsabilidade do presidente
atualizado
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Deputados do PSB pediram protocolaram na tarde desta quarta-feira (29/04) um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O documento lista 11 crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo presidente da República e foi dividido em três capítulos: dos crimes de responsabilidade denunciados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, dos crimes de responsabilidade contra a democracia e as instituições; e dos crimes de responsabilidade relacionados à pandemia da Covid-19. Também fundamenta como Jair Bolsonaro “nunca portou-se à altura do cargo”.
O pedido é assinado pelos deputados Alessandro Molon (RJ), líder do partido na Câmara, Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Danilo Cabral (PE), Denis Bezerra (CE), Elias Vaz (GO), Gervásio Maia (PB), Gonzaga Patriota (PE), Júlio Delgado (MG), Lídice Da Mata (BA), Luciano Ducci (PR), Marcelo Nilo (BA), Rafael Motta (RN), Tadeu Alencar (PE) e Vilson da Fetaemg (MG).
“É lamentável que nós do PSB tenhamos que entrar com um pedido de impeachment num momento como este, em plena pandemia, quando todos os nossos esforços deveriam estar direcionados ao enfrentamento do vírus. No entanto, infelizmente, o comportamento do presidente da República não nos deixa outra saída”, disse o líder do partido na Câmara, Alessandro Molon.
“Nos omitirmos, diante de tantos crimes de responsabilidade de Bolsonaro contra a saúde, contra a vida dos brasileiros, contra a democracia e contra as instituições, nos tornaria coniventes e cúmplices de um governo inconsequente e criminoso. Isso nós no PSB não somos e jamais seremos”, completou.
Interferência na PF
Entre os crimes listados pelo PSB, está a tentativa de interferência ilegal na Polícia Federal, ao tentar trocar o diretor geral da corporação sem causa ou motivo justificável, para obter informações sigilosas e relatórios de inteligência. A nomeação de Alexandre Ramagem foi anulada pelo ministro do Supremo TribunalFederal (STF) por meio de liminar, o que levou o presidente recuar, nesta quarta-feira (29/04).
Além disso, a peça aponta o crime de obstrução de Justiça referente a essa tentativa que, de acordo com os deputados tinha o objetivo de “conseguir acesso a relatórios de inteligência com o objetivo de prejudicar ou colocar embaraços a apurações em andamento – como as que envolvem disseminação de notícias falsas ou participação em milícias”. “O presidente da República, em tese, agiu para obstruir, atrapalhar ou colocar óbice à investigação policial em curso e/ou à possível ação penal”, aponta o pedido.
O presidente também teria incorrido em crime de advocacia administrativa, ao solicitar relatórios de inteligência da Polícia Federal, de acordo com a tese apresentada pelos parlamentares.
Veja a íntegra do pedido de impeachment de Bolsonaro feito pelo PSB, com o crimes apontados:
Impeachment Com Assinatura by Carlos Estênio Brasilino on Scribd
