Bolsonaro sobre redução de impostos do diesel: “Fizemos no limite”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta terça-feira (2/3), na saída do Palácio da Alvorada, que o governo federal vai estudar se é possível manter, de forma definitiva, a medida que zerou as taxas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel.

Inicialmente, a providência adotada valerá por apenas dois meses, de março a abril deste ano. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula que reduções de impostos devem vir acompanhadas de uma compensação, pois implicam queda de arrecadação. Para atender a essa norma, o governo editou uma medida provisória aumentando a tributação sobre instituições financeiras.

“O que acontece, quando você zera imposto, pela Lei de Responsabilidade Fiscal? Você tem de arranjar recurso em outro lugar. Então, fizemos no limite. Esses dois meses é o prazo para a gente estudar como mantém, como a gente vai conseguir, de forma definitiva, o zero de impostos federais em cima do óleo diesel”, explicou o presidente a apoiadores.

A redução de impostos federais sobre o diesel atende a uma demanda de caminhoneiros, que pressionam as autoridades contra as altas nos preços dos combustíveis. Base de apoio do governo, a categoria ameaça com paralisações nacionais.

Uma segunda medida adotada pelo governo esta semana é a redução dos impostos federais sobre o gás de cozinha. Nesse caso, a regra é permanente e não possui data para que deixe de vigorar.

A diminuição do PIS/Cofins no diesel e do gás de uso residencial implicará redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor – para 2022 e 2023, serão R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, afirmou o Ministério da Economia em comunicado.

Postos de combustível

Na semana passada, o mandatário do país também assinou um decreto que obriga os postos a indicar a composição do preço final dos combustíveis, com discriminação por tipo de imposto. O ato normativo deve entrar em vigor apenas no fim de março – assim, os estabelecimentos terão tempo para se adequarem.

“Você vai chegar ao posto de combustível, vai ver lá o preço do diesel na refinaria, imposto federal zero, vai ver o imposto estadual e vai ver também a margem de lucro dos postos, bem como a margem de lucro das distribuidoras, para a gente começar a apurar os verdadeiros responsáveis pelo preço alto do combustível”, disse Bolsonaro nesta terça.

“Isso não é interferência. Isso é transparência, coisa que não tínhamos e vamos passar a ter agora, a partir dos próximos dias.”