Bolsonaro diz que vai estudar medidas para ajudar bares e restaurantes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (27/1) que vai estudar medidas para auxiliar bares e restaurantes, tendo em vista novas medidas estaduais e municipais para fechamento do comércio.

Bolsonaro convocou uma agenda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e levou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, para o encontro com o ministro, na sede do ministério, em Brasília.

Uma das demandas feitas pelo setor ao governo federal foi a prorrogação da carência para pagar os empréstimos via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O programa, proposto pelo Congresso Nacional, dá um apoio a micro e pequenas empresas durante a pandemia de Covid-19.

Além disso, o setor também solicitou ajuda com a questão do Simples Nacional, regime especial de tributação. De acordo com o presidente da Abrasel, as empresas não estão conseguindo pagar o Simples e podem acabar sendo desenquadradas do sistema e caírem em uma situação tributária ainda pior.

Uma terceira demanda do setor é a revisão do Benefício Emergencial (BEm), mecanismo criado em abril do ano passado para conter as demissões em massa. O BEm permitiu que empregadores e empregados firmassem acordos para reduzir ou suspender, temporariamente, a jornada de trabalho e o salário sem romper o vínculo empregatício.

“Se nós estamos de portas fechadas, como é que nós vamos garantir empregos se não há como pagá-los?”, questionou o representante da Abrasel.

O chefe do Executivo afirmou que as medidas solicitadas pelo setor serão estudadas nos próximos dias. “Vamos estudar para os próximos dias o impacto fiscal, e a resposta daqui a duas semanas, no máximo. Da minha parte, tudo o que eu procuro fazer é para resposta imediata. Sim ou não, mas imediata.”

Lockdown

Bolsonaro voltou a criticar governadores por medidas de fechamento do comércio como forma de conter a disseminação da Covid-19.

“Como a decisão de fechar é do governadores… se fosse minha não fecharia nada. Veio pedir um socorro aqui junto ao ministro Paulo Guedes, pela dimensão, pelo tamanho dos associados, que merece rapidez nisso aí, porque não podemos botar na rua 6 milhões de pessoas que seriam prejudicadas pelas medidas ora adotadas pelo estado de São Paulo e pela capital de Minas Gerais”, disse Bolsonaro, apontando especificamente estado e municípios liderados por críticos à gestão federal da pandemia.

No início da pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que governadores e prefeitos têm direito de estabelecer regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em estados e municípios.

“Eu apelo a todo chefe de governo, de estado, de município que não vão para um lockdown, porque também atrapalha, e o Brasil não tem para onde correr mais. Nossa dívida interna está na casa dos R$ 5 trilhões. A nossa capacidade de endividamento tem um limite. E nós temos que colocar a economia para funcionar. E sempre disse, desde março, que saúde e economia têm que andar de mãos dadas”, finalizou Bolsonaro.