Câmara e Senado fazem corrida para aprovar autonomia do BC

O Senado e a Cãmara travam uma corrida pela aprovação de um projeto de lei complementar (PLP) sobre autonomia do Banco Central. As duas propostas abordam aspectos relativos aos mandatos dos diretores da instituição, e a que for votada primeiro seguirá para a outra Casa Legislativa e ganhará preferência na tramitação.

Nesta terça-feira (12/02/2020), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a aprovação do PLP 19/2019 – de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) – devido a pedidos de vista dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto deve voltar para apreciação do colegiado na próxima terça-feira (18/02/2020).

Braga pediu vista depois que o relator, Telmário Mota (Pros-RR), rejeitou uma emenda de sua autoria, que determina ao Banco Central perseguir não apenas o controle da inflação, mas também a “estabilidade financeira, o crescimento econômico e o pleno emprego”. O movimento de Braga tem a ver, também, com as divergências com Valério, seu adversário no Amazonas.

Com o adiamento, o PLP do Senado pode perder a corrida para o PLP 112/19, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso em abril de 2019. Além de definir os mandatos dos diretores, o projeto prevê autonomia plena do Banco Central. A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é aprovar no plenário logo depois do Carnaval.