Aumento de passagem aérea: deputado convocará presidente da Anac

O consumidor que desejou viajar pelo Brasil pagou mais caro nas passagens aéreas durante o ano passado.  A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), registrou alta aproximada de 8% em 2019, o que teoricamente não deveria ter acontecido, já que no ano passado o Congresso Nacional votou a Medida Provisória 863/18, que foi apelidada de “MP das aéreas”.

Essa medida revogou dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica, autorizando o aumento de capital estrangeiro nas companhias aéreas com sede no Brasil. A justificativa para a aprovação do texto, foi de que as passagens aéreas ficariam mais baratas, já que haveria maior concorrência entre empresas de aviação. Mas não foi o que aconteceu na prática.

De acordo com nota enviada pelo deputado federal José Nelto, não é possível dizer que a MP 863/18 apresentou os resultados esperados. “É um absurdo dizer que a passagem ficou mais barata no Brasil após a cobrança de bagagens. Sendo assim, não existem motivos para que se mantenha a regra em vigor. Existe uma discrepância notória entre o que se fora proposto à época e o que realmente aconteceu no decorrer do ano de 2019”, explica o parlamentar.

Para debater essa situação, o parlamentar vai convocar o Presidente da Anac, José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e o Secretário de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, para explicarem o que está acontecendo com o preço das passagens aéreas.

O motivo da alta nos preços
A suspensão das operações da empresa Avianca no Brasil, em maio do ano passado, provocou uma alta de 31,2% no preço das passagens para voos domésticos naquele mês, segundo dados da Anac. Em junho, um novo aumento, de 34,6%. Os dados da agência mostram ainda que somente no final de 2019 houve registro de queda no preço das passagens. Vale, contudo, ressaltar, que a queda se deu por uma normalização do cenário diante a saída da Avianca do mercado de aviação brasileiro.