Justiça bloqueia R$ 9,8 milhões de contas do Rio-2016 por dívida

A Justiça determinou, no último dia 12, o bloqueio de R$ 9,8 milhões das contas do Comitê Rio-2016 para o pagamento de um fornecedor que ficou no prejuízo com o fim dos Jogos Olímpicos. Trata-se da empresa ucraniana Euromedia Company, que fez banners para uso nas competições.

A determinação sustenta que “em razão da desorganização do réu, faltando 23 dias para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio, foi celebrado aditivo ao contrato, acrescentando-se e alterando-se aproximadamente 8.000 itens ao escopo original do trabalho”. O material teve de ser enviado de avião, dada a iminência dos Jogos, e a empresa arcou com o custo.

Os Jogos Olímpicos acabaram e a Euromedia ainda não recebeu. Segundo a decisão da juíza Mabel Christina Castrioto Meira de Vasconcellos, da 18ª Vara Cível do Rio, “notadamente, há uma forte discrepância entre o patrimônio do réu e as obrigações assumidas por ele, pois, conforme prevê o seu estatuto no artigo 2º, combinado com o artigo 51, parágrafo primeiro, fica clara sua semelhança a uma sociedade que está em vias de insolvência”.

A ação contra o Comitê Rio-2016 foi aberta no último dia 29 de agosto, uma semana depois do fim da Olimpíada. Depois disso, a Justiça determinou o bloqueio das contas do Rio-2016 no decorrer da Paralimpíada, que terminou no último domingo. Essa decisão, porém, é de caráter liminar. Ou seja, é provisória e cabe recurso contra ela, sendo que o dinheiro bloqueado do comitê deverá ficar em uma conta bancária que possa ser acessada pela Justiça para pagamento do valor devido à Euromedia.