Isonomia em premiações a homens e mulheres no esporte pode virar lei

O projeto de lei que prevê isonomia nas premiações para homens e mulheres nas competições esportivas financiadas com recursos públicos avançou na Câmara dos Deputados. O PL 1416/19 foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e na Comissão de Esporte, e agora foi para a Comissão de Constituição e Justiça. “Se for aprovada, vai direto para o Senado. E lá, se aprovada, vira lei”, comenta o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), autor do projeto.

Ele conta que o tema ficou bastante latente durante o Mundial Feminino de futebol. A disparidade em premiações no esporte vem chamando muita atenção nos últimos anos e alguns eventos já garantem a igualdade nos pagamentos. É o caso da WSL (Liga Mundial de Surfe), que passou a oferecer premiações iguais para homens e mulheres em suas etapas do Circuito Mundial.

Ao término da Copa do Mundo de futebol feminino, em junho deste ano, a camisa 10 da Seleção Brasileira, Marta, cobrou o fim da disparidade. “Tenho muito orgulho dessa equipe. Sem dúvida este é um momento especial e precisamos aproveitar. A gente perde tanto, né? Perde apoio… Mas a gente tem que se valorizar”, declarou a jogadora.

Também em junho, ela foi escolhida como personagem de capa da Revista Vogue. Na entrevista, voltou a lembrar da desigualdade. “Imagina o quanto eu ganharia e quantos patrocínios teria se tivesse os mesmos títulos, mas fosse homem. Essa diferença tem que acabar.”

Ao contrário do que ocorre na Liga Mundial de Surfe, a maior parte dos eventos não costuma oferecer valores iguais para homens e mulheres. “Não pode ter essa desigualdade e temos de começar pela premiação. A distinção mostra que existe preconceito e isso precisa ser nivelado. Então, a proposta é que onde tiver recurso público precisa ter isonomia na premiação”, diz o deputado.

Em seu primeiro mandato na Câmara, Pedro Lucas Fernandes confessa que se viu tocado pelos questionamentos das mulheres. “Eu vi as entrevistas de atletas femininas reclamando das condições de trabalho e premiações. O Estado brasileiro precisa começar a dar exemplo. Eu recebo muita mensagem sobre isso e pelo projeto de lei, não importa a quantidade da patrocínio, se tem 50% ou apenas R$ 1 de dinheiro público, vai precisar ter isonomia nas premiações.”

O advogado Samuel Bueno, da área de esportes e entretenimento de ASBZ Advogados, considera louvável o propósito do projeto. “Trata de uma pauta que deve ser discutida e tem por objetivo final o desenvolvimento do desporto feminino a partir da igualdade de premiação entre homens e mulheres. Esse pode ser um primeiro passo fundamental para a diminuição da desigualdade hoje existente”, afirma.

Polêmica nos Estados Unidos
Recentemente, a seleção feminina de futebol dos Estados Unidos liderou um movimento para cobrar da federação de futebol do país, a USSF (na sigla em inglês), premiações e condições de trabalho iguais às da equipe masculina. Uma das líderes do movimento é Megan Rapinoe, fundamental para a equipe na conquista do título mundial na França, que acusa a entidade de discriminação de gênero.

As manifestações de Rapinoe – que escolheu não cantar o hino norte-americano como forma de protesto – chamaram a atenção do presidente Donald Trump. Em entrevista ao jornal norte-americano The Hill, o presidente dos EUA afirmou não achar o comportamento da jogadora apropriado e chegou a insinuar que a disparidade de investimento no esporte entre homens e mulheres era justa. “Eu acho que muito disso tem a ver com a economia. Quem atrai mais, ganha mais”, opinou Trump, que tentou justificar o pensamento. “Eu sei que quando você tem as grandes estrelas como o Cristiano Ronaldo, que ganham muito dinheiro, mas também atraem grande quantidade dele, centenas de milhares de pessoas assistem e investem na modalidade”, comparou o presidente.

(Com informações da Agência Estado)