Torcedor do Vasco vai à Justiça comum para anular jogo e evitar queda

Um torcedor do Vasco resolveu buscar a Justiça comum para evitar o rebaixamento da equipe carioca no Brasileirão 2020, encerrado em fevereiro. O contador Luciano Reis da Silva está movendo ação popular para que a CBF anule o jogo contra o Internacional, em que houve falha técnica no sistema do VAR, o que poderia alterar o resultado final da competição.

Naquela partida, disputada em 14 de fevereiro, o Vasco foi derrotado por 2 x 0. O lance mais importante aconteceu no primeiro tempo, quando Rodrigo Dourado abriu o placar em lance polêmico de impedimento. O gol foi validado pelo árbitro. Horas depois, a CBF explicou que o sistema do VAR falhou. Mesmo assim, a entidade garantiu que houve checagem da jogada.

Com base nesta falha técnica, o Vasco acionou o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Mas, como o clube não obteve sucesso na esfera esportiva, o torcedor Luciano Reis da Silva decidiu procurar a Justiça comum. Na quinta-feira, a advogada Ana Carolina Gandra, do escritório Ferracciu & Gandra Advogados, ajuizou ação popular, com pedido de tutela provisória, para que a CBF seja impedida de proclamar o resultado final do Brasileirão até o julgamento desta ação.

“Entramos ontem (quinta) com a ação em face da CBF, com pedido liminar inicialmente para que seja anulado o resultado da partida. O pedido de liminar é para não ser consolidado o final do campeonato, tendo em vista que esta partida teve essa irregularidade”, explicou ao Estadão a advogada Ana Carolina Gandra.

A ação já foi distribuída e está na 38ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sob os cuidados da juíza Flavia Justus. A decisão sobre o caso pode sair a qualquer momento. “Hoje (sexta) mesmo o processo foi para a conclusão do juiz. Ou seja, pode sair uma decisão a qualquer momento”, afirmou.

A advogada reconheceu que se trata de um caso incomum na esfera judicial. “O Luciano é um cliente do nosso escritório e também é um torcedor ávido, digamos assim. Nos conhecemos há muito tempo. E ele comentou conosco sobre sua indignação com este jogo, este lance do VAR. E nos questionou se ele, como torcedor, poderia tomar alguma medida judicial. E a ação popular é cabível, por qualquer cidadão, em face de ato que atente contra o patrimônio histórico e cultural. E o Vasco está inserido neste contexto, como todos os times de futebol, principalmente os maiores.”

Não foi a primeira vez que a advogada cuidou de um caso do torcedor vascaíno no mundo do futebol. No ano passado, Luciano entrou com ação para poder participar da conturbada eleição do Vasco. “Ele só queria ter o direito de votar naquela eleição. E acionou o escritório. Nós conseguimos que ele ficasse apto a votar e votou.”

A nova ação, para evitar o rebaixamento do time no Brasileirão, começa com uma longa citação do ex-senador Artur da Távola, conhecido vascaíno. “Ser Vasco é ser intrépido tanto quanto leal É ter o sentido da história do Brasil a fundir povos e raças sem preconceito. É ser navegante da esperança, não temer aventura, futuro, conquistas, calmarias ou tempestades. Ser Vasco é renegar o temor e ser popular sem populismo, ser valente sem arrogância e ser decidido sem soberba. É ter a vocação da vitória e a disposição necessária à qualidade e ao mérito por saber que virtudes necessitam de energia e energia, de vontade ( ..)”.

Com 15 páginas, o documento esmiúça as regras do futebol, com atenção especial ao VAR, e apresenta a transcrição das conversas entre os árbitros, no dia do jogo – o áudio foi liberado pela CBF dias depois do polêmico jogo.

A advogada ressaltou que Luciano é sócio-torcedor do Vasco, mas não tem nenhum vínculo formal com o time. E que o clube não sabia desta ação popular. A Fifa costuma punir clubes e entidades que buscam a Justiça comum para resolver questões esportivas. “A ação está no nome dele, não tem qualquer relação com o Vasco.”

Em caso de sucesso nesta ação popular, Luciano poderia causar a alteração da tabela final do Brasileirão. Na ocasião, a derrota para o Inter, pela 36ª e antepenúltima rodada, afundou ainda mais o time carioca, então com chances reduzidas de evitar a queda.

Se o jogo fosse disputado novamente, o Vasco escaparia do rebaixamento em caso de empate ou vitória. Isso porque o time de São Januário terminou o campeonato no 17º lugar, o primeiro dentro da zona de descenso, com os mesmos 41 pontos do Fortaleza, 16º colocado. A equipe cearense escapou da Série B por ter maior saldo de gols.