Robinho pode cumprir pena no Brasil e já poderia estar preso, diz advogado

Robinho foi condenado na Itália, no último dia 10, em segunda instância por crime de violência sexual de grupo e agora aguarda a terceira e última instância do julgamento para tentar se livrar da condenação definitiva.

O advogado criminalista Breno Guimarães falou com o portal R7 explicou o que ainda pode acontecer no caso. “A defesa de Robinho, após o julgamento, se manifestou informando que irá recorrer à Corte de Cassação, instância superior do Poder Judiciário italiano, sendo essa a última instância recursal. A defesa do jogador sustenta que não há provas nos autos que confirmem a condição de inferioridade psíquica e física da vítima, sendo assim, inviável imputar a referida conduta criminosa ao jogador”, disse.

Porém, a condenação atual, em segunda instância, já é suficiente para que o jogador seja preso imediatamente. “Com a decisão, a justiça italiana já poderia expedir uma mandato de prisão para que o jogador permaneça detido enquanto aguarda eventual julgamento do recurso perante a Corte de Cassação”, esclareceu.

Robinho está no Brasil justamente para evitar que seja detido e, segundo a constituição brasileira, ele não poderia ser extraditado e entregue à justiça italiana. No entanto, há uma possibilidade de condenação para que ele cumpra a pena no Brasil.

“Caso a condenação seja confirmada em última instância na justiça italiana, há a possibilidade de ser realizado pedido de homologação da sentença condenatória estrangeira na justiça brasileira, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que tornaria viável a execução da pena no Brasil”, analisou.