Neymar é dispensado de julgamento por crime de corrupção privada

Em julgamento que teve início nesta segunda-feira (17/10), em Barcelona, o atacante Neymar foi dispensado pelo juiz do caso para voltar à Paris após passar uma hora e meia no banco de réus. O brasileiro, seus pais e o Barcelona estão sendo acusados de corrupção privada na transferência do camisa 10, do Santos para o clube espanhol em 2013.

A empresa DIS e o Ministério Público da Espanha alegam que houve uma série de crimes fiscais, pedindo assim as prisões e pagamento de multa dos envolvidos no caso.

“Eu gosto muito de futebol, sei que o senhor Neymar Júnior ontem estava em campo pelo PSG contra o Olympique de Marselha. Sei que estava fazendo seu trabalho e marcando um gol. Portanto, está dispensado e seus advogados saberão quando ele tem que voltar,” disse o juiz José Manuel Del Amo Sanchez antes de liberar o jogador.

O julgamento deve se estender até o dia 31 de outubro. Neste período, Neymar ainda será chamado para um depoimento.

Segundo a defesa do jogador, não houve nenhum tipo de crime e entende-se que, um tribunal espanhol não poderia julgar o caso tendo em vista que a assinatura do contrato ocorreu no Brasil, onde o crime de Corrupção Privada ou de Corrupção entre Particulares não existe. Além disso, o crime de corrupção privada só passou a figurar na Espanha em 2014.

“O Brasil não criminaliza corrupção entre particulares. Não é possível aplicar a lei brasileira a um fato espanhol, porque a lei brasileira criminalizando a corrupção privada não existe e, embora exista o crime de corrupção privada na Espanha, como nós não temos essa previsão idêntica no Brasil, é impossível a sua aplicação no território nacional”, disse Davi Tangerino, advogado de Neymar.

Pelo lado do Barcelona, os réus que estão sendo julgados são os ex-presidentes do clube, Josep Bartomeu e Sandro Rosell.

O caso

Em 2013, a venda de Neymar para o Barcelona foi anunciada em maio por 17 milhões de euros. Vale destacar que a DIS, dona de 40% dos direitos do atacante na época, recebeu cerca de 7 milhões deste valor.

No entanto, o Barcelona declarou que a transação custou na verdade 57 milhões de euros. A diferença referente aos 40 milhões foi paga à empresa N&N (que significa Neymar e Nadine, pais do atleta), começando a batalha judicial.

Além do valor recebido pela N&N, a investigação constatou que que a transferência foi maior ainda do valor revelado pelo Barcelona, girando em torno de 86 milhões de euros, valor que conta com pagamentos por amistosos a serem disputados por Barcelona e Santos, direito de preferência por jovens atletas da base santista, acordos entre o Barcelona e a Fundação Instituto Neymar Jr, direitos de imagem, luvas para Neymar e comissões para agentes.

Segundo a DIS, empresa denunciante, as manobras foram feitas pelos réus para reduzir o pagamento da porcentagem no negócio.

“Os direitos de Neymar não foram vendidos a quem apresentou maior oferta. Neymar, seus pais e os dirigentes dos dois clubes traíram a confiança dos irmãos Sonda, que investiram no jogador. disse Paulo Nasser, advogado da empresa.”