Muita polêmica e pouco futebol. GDF acelera PPP para se livrar do Mané
Em meio ao turbilhão da Lava Jato e demais investigações sobre o estádio, Terracap anuncia reunião para viabilizar parceria público-privada
atualizado
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O Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha está com as portas fechadas para jogos do Brasileirão em 2017, mas os problemas continuam com acesso livre e aumentam o histórico negativo da arena, que custou R$ 1,8 bilhão. O palco erguido na capital para a Copa do Mundo 2014 está no olho da Operação Lava Jato, cercado por investigações e enforcando o Governo do Distrito Federal com despesa de manutenção anual de R$ 8,4 milhões.
Com esse cenário, o Executivo local corre para se livrar da gestão do espaço e encaminhá-lo à iniciativa privada. No próximo dia 30, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) vai apresentar as diretrizes do estudo de viabilidade elaborado pela RNGD Consultoria de Negócios Ltda. sobre a possibilidade de privatização do Mané Garrincha e de outros espaços públicos vizinhos.
O estudo contempla as viabilidades técnica, econômico-financeira e jurídico-institucional para quem for assumir a ArenaPlex, projeto de centro esportivo que abrange, além do Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson, o Complexo Aquático Cláudio Coutinho e as quadras poliesportivas da região.
Após a apresentação, aberta ao público e marcada para as 9h do dia 30/5, o trabalho será para correr com o edital da parceria público-privada (PPP). A expectativa é que o aviso seja publicado em agosto e finalizado em dezembro deste ano, abrindo espaço para que a destinação das praças esportivas ocorra no último ano do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), em 2018.
População será ouvida
Em junho, a Terracap também pretende convocar audiência e consulta pública para ampliar o debate sobre a ArenaPlex. De acordo com a agência, a proposta elaborada pela RNGD é “sobre como aproveitar melhor o espaço, de modo que os equipamentos gerem receita e ofereçam mais conforto e opções de lazer para toda a população do DF”. Nem o preço do estudo elaborado pela RGND nem o prazo do contrato e os valores dos investimentos foram divulgados pela Terracap.
Sobre o estudo feito pela RNGD, a agência diz que “a definição do custo e precificação só ocorrerão após a avaliação, pois ainda não se sabe o que será aproveitado dos estudos apresentados”. Estima-se que a empresa vencedora tomará conta da ArenaPlex por 35 anos.
Essa discussão teve início em março de 2016, quando empresas foram convocadas a demonstrar interesse na gestão desses espaços. Cinco companhias se manifestaram. A Ernst & Young foi a primeira habilitada a viabilizar o estudo, mas acabou impedida.
Investigações em série
As autoridades têm mantido marcação cerrada sobre os responsáveis pela execução do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. As investigações envolvem diversos órgãos e entidades, entre eles o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Polícia Federal.
A sequência de processos teve início em 2009, ano em que o então governador José Roberto Arruda deu início ao projeto de construção do estádio. No ano seguinte, o petista Agnelo Queiroz prosseguiu com a obra. Ambos são acusados de receber propina ao longo do processo, o que levou o Grupo de Ações Integradas de Controle (GAIC), formado pela Controladoria-Geral do DF e outros órgãos de fiscalização, a pedir abertura de investigação contra os dois ex-governadores.
Ex-diretor da Andrade Gutierrez, empresa que integrava o responsável pela construção da arena, Clóvis Primo declarou em delação na Lava Jato que Arruda recebeu propina pela obra. Agnelo foi delatado por Rogério Sá, outro executivo da empreiteira, que indicou o petista como beneficiário do esquema ilegal de pagamentos.
Fora do âmbito da Lava Jato, a Polícia Federal ainda solicitou informações sobre os contratos de construção do estádio ao Tribunal de Contas, Novacap e Terracap. A Delegacia de Inquéritos Especiais apura o possível superfaturamento da obra e também o pagamento de propinas a autoridades.
Prejuízos
No Tribunal de Contas do Distrito Federal, três processos estão em análise. Dois dizem respeito ao acompanhamento da obra, em fiscalizações feitas pela Corte entre 2010 e 2012. O outro apura a má qualidade de serviços executados e o prejuízo que eles podem gerar em futuras correções. Foram analisados contratos da cobertura, do gramado, painéis eletrônicos, placas e pavimentação, entre outros itens.
O Ministério Público do DF e Territórios, por sua vez, prorrogou por um ano as investigações dos contratos e dos atos sobre o estádio. O processo está sob responsabilidade da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social e o prazo para o encerramento é março de 2018.
Adeus precoce?
A final do Candangão 2017, disputada por Brasiliense e Ceilândia em 6 de maio, pode ter sido o último jogo do ano no Mané Garrincha. Isso porque a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) manteve o veto aos clubes que pretendiam vender mando de campo na Série A.
O Estatuto do Torcedor da entidade máxima do futebol, a CBF, não permite alterações no regulamento 45 dias antes das competições, sepultando qualquer chance de o Mané Garrincha receber partidas da Série A em 2017. A medida, porém, não é válida para a Copa do Brasil e a Copa Primeira Liga. O Brasileirão começou no último fim de semana, com 10 partidas distribuídas entre sábado (13) e domingo (14).
“Este ano não vai reverter (o veto). A mim afetou financeiramente, mas milhares de torcedores foram prejudicados por seus próprios clubes.”
Roniélton Pereira dos Santos, o Roni, proprietário da empresa R7
Principal parceiro do estádio desde a sua reinauguração em 2013, o Flamengo demonstra incerteza sobre a utilização do palco neste ano. “No momento, não é possível afirmar quando voltaremos a jogar na cidade”, despistou o clube, por meio de sua assessoria. Na atual temporada, o Rubro-Negro jogou apenas duas vezes na arena, pela Copa Primeira Liga e pelo Campeonato Carioca. O time tem abraçado o Maracanã e, em breve, vai utilizar um estádio arrendado na Ilha do Governador (RJ). Roni, da R7, diz que só voltará a organizar eventos no estádio candango no ano que vem.
Enquanto não se resolve o presente, o futuro – bem distante – da arena reserva bons jogos. Em 2019, o estádio será um dos palcos da Copa América. A quantidade de partidas e as datas, porém, ainda não foram divulgadas pela entidade organizadora, a Conmebol.
Prejuízo
A arrecadação do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha é de aproximadamente R$ 2 milhões/ano, bem abaixo do custo anual para sua manutenção: R$ 8,4 milhões. Sem os jogos da Série A, a tendência é que menos dinheiro entre para os cofres do GDF.
Sem futebol, o estádio tem sobrevivido graças a shows e eventos na área externa e interna. O preço é definido via Decreto nº 34.798/2013, variando entre R$ 3,39 o m² na área externa e R$ 6,17 o m² na área interna. Um show da dupla Jorge e Mateus, por exemplo, com público estimado em 50 mil pessoas, teve o custo do aluguel em aproximadamente R$ 100 mil.
O decreto permite descontos aos locatários e até isenção do aluguel, caso o governo considere se tratar de um evento com relevância social. A Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer pretende regulamentar a locação de equipamentos públicos, o que deve ocorrer nos próximos meses. Até a última atualização desta matéria, a Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer não havia se pronunciado sobre o assunto.
