Libertadores: Procon-DF atuará em casos lesivos ao torcedor
Até o momento, o órgão não registrou nenhuma reclamação formal acerca da mudança de sede da final da competição continental
atualizado
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A mudança de local da final da Copa Libertadores, de Santiago, no Chile, para Lima, capital do Peru, tem causado transtornos para alguns torcedores. Com passagens compradas e hoteis reservados para acompanhar a partida entre Flamengo e River Plate, no dia 23, os aficionados vivem um verdadeiro drama a 17 dias do jogo. Em meio a relatos de sucesso e insucesso na remarcação de bilhetes aéreos, o Procon-DF informou que agirá junto aos fãs que se sentirem lesados caso não tenham êxito nas alterações ou reembolsos.
Marcelo Nascimento, diretor do órgão, informou que, em um primeiro momento, o Procon-DF terá papel de orientação ao torcedor. Até o momento, a entidade não recebeu reclamações formais relativos à alteração do local da decisão do torneio continental. A determinação da atuação do órgão de defesa do consumidor partiu da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus/DF).
“Estamos agindo em duas frentes. A primeira é de orientar o consumidor a entrar em contato direto com as companhias aéreas e redes hoteleiras para tentar a remarcação ou reembolso. Caso o torcedor não obtenha êxito, a orientação é de acionar o Procon, que vai interceder”, explica.
Ainda de acordo com o diretor, o Procon tentará uma reunião com um representante da Latam ainda na tarde desta quarta-feira (06/11/2019). A intenção é discutir com a companhia aérea maneiras de flexibilizar alterações nas passagens dos torcedores que ainda desejarem viajar até Lima. A empresa já sinalizou com a possibilidade de colaborar com os torcedores.
Advogado empresarial, cível e consumidor da SCA Advogados Associados, João Paulo Amaral explica que o caso é de responsabilização maior da Conmebol, responsável por organizar a Libertadores. A responsável pela competição continental, porém já informou que tentará auxiliar os torcedores.
“É um caso claro de direito do consumidor. O que se tenta é minimizar prejuízos. A orientação é de se tentar procurar companhias aéreas, hoteis e agências de turismo para tentar, se possível, uma remarcação sem custos. A Conmebol pode alegar um caso fortuito para se eximir, mas as situações no Chile já eram de conhecimento antes mesmo da definição dos finalistas. Medidas poderiam ter sido tomadas antes”, destaca o advogado.
