Justiça absolve acusados de superfaturar gramado do Mané Garrincha

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) absolveu ex-diretores da Novacap em processo sobre superfaturamento na aquisição do gramado do estádio Mané Garrincha. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em dezembro de 2015 e a sentença publicada no último dia 30.

A juíza Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto absolveu o trio de diretores responsáveis pela instalação da grama na arena. São eles o engenheiro civil e administrador de empresas Nilson Martorelli, ex-presidente da Novacap; Maruska Lima de Sousa Holanda, ex-diretora de Obras e ex-presidente da Terracap; e Luiz Rogerio Pinto Goncalves, gerente de fiscalização da empresa.

Eles eram acusados de beneficiar a empresa Greenleaf no contrato de instalação do gramado no estádio. De acordo com o MPDFT, o preço praticado ultrapassava o de outras arenas, como a do Maracanã, no Rio de Janeiro. Após a licitação, o preço do serviço teria subido de R$ 5,9 milhões para R$ 6,6 milhões. O MPDFT apontou ainda itens como a alteração na contratação do tipo de plantio da grama, o valor da grama e outras mudanças em desacordo com orientações da Fifa.

Na sentença, entretanto, a juíza destacou que os preços mais baratos praticados em outras arenas ocorreram por questão “concernente à fase orçamentária”. Ela afirmou ainda que não há “prova de que os réus agiram dolosamente, provocando alterações contratuais que visassem prejudicar a administração pública, nem tampouco beneficiar a empresa Greenleaf”.

O texto diz ainda que “a empresa vencedora da licitação não tinha ingerência sobre a data em que poderia iniciar o plantio do gramado” e que fortes chuvas atrasaram o plantio do gramado.