Incêndio no Ninho: Fla propõe pensão inferior a salário mínimo
De acordo com o jornal Lance, a argumentação no recurso do time carioca se baseia em entendimento do STJ
atualizado
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O Flamengo propõe reduzir o valor da pensão mensal que paga às famílias das vítimas do incêndio do Ninho do Urubu de R$ 10 mil para dois terços do salário mínimo (cerca de R$ 700). A informação publicada pelo jornal Lance nesta sexta-feira (21/02/2020) traz detalhes sobre o recurso apresentado pelo clube contra a decisão em primeira instância da Justiça do Rio.
De acordo com a publicação, o Flamengo se baseia em entendimento do STJ para anular ou reduzir drasticamente o valor da pensão. “A mesma seja reformada para que se reduza o valor arbitrado para 2/3 do salário-mínimo, bem como que tal verba não seja deferida às famílias que já firmaram acordo com o clube”, diz o texto do recurso apresentado pelo time carioca.
Ainda conforme o jornal carioca, o Flamengo se pronunciou sobre o recurso por meio do diretor jurídico do clube, Antonio Panza. De acordo com ele, a redução do valor da pensal mensal não é um pedido e, sim, uma argumentação que faz parte do recurso.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou em 4 de novembro de 2019 que o Flamengo pague R$ 10 mil mensalmente às famílias das 10 vítimas do incêndio no Ninho do Urubu até que seja fixado um valor final. A decisão saiu após ação da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado.
Relembre o caso
O incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, deixou 10 mortos. Todos eles eram adolescentes, com idades entre 14 e 15 anos, e pertenciam às categorias de base do clube.
