Coronavírus: jogador pode se recusar a treinar, dizem advogados

Jogador de futebol que não se sentir seguro para voltar ao trabalho pode se recusar a treinar e entrar em campo. A CBF e as federações estaduais, juntamente com as TVs e os clubes, discutem há duas semanas a possibilidade da retomada do futebol. De acordo com o entendimento de advogados trabalhistas com foco em atividades esportivas, no entanto, um atleta de qualquer modalidade pode se valer do “direito de resistência ao trabalho” para não se expor ou correr risco de morte enquanto não se sentir à vontade em relação a problemas ambientais e naturais, como uma pandemia.

O assunto torna-se polêmico porque São Paulo vive situação trágica e assustadora da covid-19. O estado tem o maior número de infectados e mortes do Brasil, e as UTIs de seus hospitais perto de sua capacidade máxima usada. O cenário é bem parecido com o de outras capitais do país, como Manaus.

“O jogador não tem de trabalhar quando sua vida corre risco ou quando ela é ameaçada. Ele é como qualquer outro trabalhador cujo contrato é regido pela CLT. Ele tem o direito de se recusar a entrar em campo”, explica o advogado trabalhista Higor Maffei Bellini, especialista em direito esportivo.

Ele defende o caminho da transparência na relação entre atleta e clube para solucionar esse problema. “O jogador tem de falar isso para o seu clube, para o patrão. Tem de dizer que não se sente seguro de voltar ao trabalho. Ele não é pago para se expor a riscos desnecessários.”

Sujeito às leis trabalhistas

O advogado do Sindicato dos Atletas Profissional do Estado de São Paulo, Guilherme Martorelli, pensa parecido. Ele defende que o jogador está sujeito às leis trabalhistas como qualquer outro. “Como seu contrato é regido pela CLT, ele se submete às normas vigentes. Se faltar ao trabalho, é advertido, depois suspenso e até demitido sem justa causa. Ocorre que se isso acontecer, aí a briga será nos tribunais para saber se o clube agiu de maneira correta dentro desse cenário atual.” Ele desconhece qualquer contrato que aborde algo que obrigue o jogador a atuar em meio a uma pandemia.

CBF, federações e clubes negociam para retomar o futebol no segundo semestre de maio, 15 dias após voltarem das férias. Para que isso ocorra, as associações e entidades terão de se reunir com os atletas e convencê-los a trabalhar. Até agora, nenhum jogador se posicionou sobre o assunto. Clubes como o Palmeiras, por exemplo, proibiram que seus jogadores se manifestassem enquanto isso não acabar.