Como funciona o protocolo espanhol que levou à prisão de Daniel Alves

O governo da província espanhola da Catalunha desenvolveu um protocolo de ação para casos de agressão sexual em lugares de lazer. O documento dá recomendações sobre como agir em relação à vítima e aos suspeitos. A rapidez e sigilo da reação dos empregados da boate Sutton e da polícia, no caso da denúncia de estupro contra o jogador Daniel Alves, chamam a atenção.

A reação por parte de envolvidos e de agentes se deu de forma eficaz e discreta. As medidas adotadas nesse protocolo têm como foco a atenção prioritária à pessoa agredida. Sempre que acontecer uma denúncia de agressão sexual, se deve atender a suposta vítima de maneira adequada e individualizada.

O protocolo de segurança contra as violências sexuais em ambientes de lazer, um documento de 54 páginas, inclui conceitos, âmbitos de aplicação e princípios de atuação. O documento também esclarece que, diante de uma violência do tipo, a vítima deve ser informada, de maneira clara e compreensível, sobre sua situação e futuras consequências do fato, a fim de que possa tomar decisões de forma livre e tranquila. Foi nessa medida que a suposta vítima, uma jovem espanhola de 23 anos, afirmou não querer ser indenizada.

Um ponto importante do protocolo catalão diz respeito à necessidade de coordenação. Nele, se explica a relevância de os diferentes atores e instituições trabalharem de forma complementar. No relato da Polícia da Catalunha, se confirma que os agentes “receberam o aviso da ocorrência, foram ao local, atenderam a vítima e a levaram ao serviço médico de emergência”. Além de que, nos dias seguintes do abuso, a vítima foi ouvida por policiais, prestou depoimento e recebeu acompanhamento psicológico e jurídico.