Daniel Alves pode ser julgado este mês: o que se sabe sobre o caso

Daniel Alves (foto em destaque) completa este mês nove meses preso na cadeia Brians 2, em Barcelona, na Espanha. O jogador, atualmente sem clube, responde a um processo de agressão sexual a uma jovem em uma casa noturna de Barcelona, em dezembro de 2022. A investigação foi encerrada em julho e o brasileiro, segundo a imprensa espanhola, deve ser julgado entre outubro e novembro. Ele completou 40 anos enquanto estava preso. Sua prisão se deu em 20 de janeiro, ao se apresentar à Justiça espanhola.

Em agosto, na mesma semana em que a Justiça de Barcelona decretou o fim das investigações, Daniel Alves, junto com sua defesa, desistiu de quaisquer novos recursos a fim de acelerar o julgamento e se tornar réu no processo.

“Dani Alves tem se mostrado insatisfeito com o relato dos fatos contidos na decisão judicial, que não condizem com a realidade do ocorrido”, afirmou nota enviada ao Estadão à época. “No entanto, (Daniel Alves) também afirmou que não recorrerá da resolução para agilizar seu julgamento. A denúncia é etapa necessária para o encaminhamento dos autos ao juiz de primeira instância.”

O que se sabe sobre o caso

Ainda não há uma data definida para o julgamento. Desde o início das investigações, Daniel Alves chegou a conceder entrevista negando que tivesse estuprado a jovem. No dia 5 de janeiro, ao programa “Y Ahora Sonsoles”, do canal espanhol Antena 3, confirmou que estava na casa noturna Sutton na data do ocorrido, mas negou a agressão e alegou que não conhecia a mulher. As versões foram se alterando ao longo da evolução das investigações.

Ele disputou a Copa do Mundo do Catar até o meio de dezembro de 2022. Depois, voltou ao futebol do México, onde tinha contrato. Após ser preso, o Pumas rompeu seu acordo. Nesse período, Daniel rompeu com sua mulher, Joana Sanz, e teve a companhia dos filhos e da mãe deles mais próximos em Barcelona. Um outro preso do complexo chegou a afirmar que o brasileiro sofria perseguição de detentos.

O caso teve sua primeira repercussão na imprensa espanhola ainda no ano passado. No dia 31 de dezembro, o diário ABC revelou que Daniel Alves teria violentado sexualmente uma jovem na casa noturna Sutton no dia anterior. A mulher esteve acompanhada por amigas a todo o instante e a equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia, que colheu o depoimento da vítima.

No dia 10 de janeiro, a Justiça espanhola aceitou a denúncia e passou a investigar o jogador brasileiro que por muitos anos defendeu a camisa do Barcelona. Inconsistências nas versões dadas pelo atleta à Justiça, além da possibilidade de fuga do país europeu, fizeram com que a juíza Maria Concepción Canton Martín decretasse a prisão de Daniel Alves no dia 20 de janeiro, uma sexta-feira, após prestar depoimento.

O Juizado de Instrução 15 de Barcelona conduz a investigação. Nas contradições, Daniel Alves chegou a dizer que não conhecia a mulher que o acusava. Depois revelou que houve relação sexual com ela, mas de forma consensual. O pedido do Ministério Público para que o atleta fosse detido aconteceu também por causa de um possível risco de que ele “fugisse” da Espanha, em meio à condução do processo.

Depoimento voluntário

O brasileiro prestou depoimento de forma voluntária à polícia, sem a presença de seus advogados. O lateral estava na Espanha com Joana Sanz, sua mulher e modelo, por causa do velório da sogra. Em janeiro, ela chegou a pedir para que a imprensa respeitasse sua privacidade nesse período.

À época em que foi detido, Daniel tinha contrato com o Pumas, do México, e havia disputado a Copa do Mundo do Catar com a seleção brasileira. No mesmo dia que foi preso de forma provisória, o clube anunciou a rescisão de seu vínculo com a equipe. Cristóbal Martell, que já defendeu o Barcelona, Lionel Messi e alguns empresários e políticos da Espanha, foi contratado para a condução do caso.

Pedidos de soltura negados

Daniel voltou a depor na Justiça espanhola em abril. De acordo com a legislação local, uma pessoa, na condição de investigado, pode depor quantas vezes considerar necessária durante o processo judicial. Além disso, a defesa tentou, em diversas oportunidades, que o jogador respondesse em liberdade, mas o pedido foi negado em todas.

Nesse novo depoimento, ele voltou a reiterar que houve consentimento da vítima na relação sexual. Além disso, afirmou que as múltiplas versões que ofereceu sobre o caso foi uma forma de esconder sua infidelidade para a mulher Joana Sanz. Mesmo indicando que se separaria do jogador, a modelo continuou com as visitas na prisão e até o parabenizou em seu aniversário, em abril. Nesta semana, segundo o canal espanhol Telecinco, desistiu do divórcio, para não abandonar o jogador neste momento

Qual pode ser a pena de Daniel Alves?

Em outubro de 2022, o Código Penal da Espanha foi alterado com o acréscimo de uma nova lei, a qual prevê que crimes sexuais devem ser tipificados de acordo com o consentimento da vítima. Chamada de “Só sim é sim”, a lei passou a considerar que todos os atos sexuais não consensuais passaram a ser de violência. A prisão do jogador está mantida até o fim do julgamento.

De acordo com o jornal El Mundo, Daniel Alves poderá ser condenado a uma pena de oito a dez anos de prisão. No início de fevereiro, oito testemunhas, que estiveram presentes na madrugada em que o caso teria ocorrido, prestaram depoimento na Justiça espanhola: uma amiga e a prima da denunciante, dois garçons da área VIP da Sutton, o porteiro da casa noturna, o diretor da casa noturna, responsável por acionar o protocolo contra agressão sexual e chamar a polícia e outras duas pessoas que estavam na casa noturna naquela noite.