Caso Zenon abre discussão sobre profissionalização de crianças no eSports

A história do pequeno Vitor Hugo da Fonseca, mais conhecido como Zenon, tem mobilizado as redes sociais da comunidade gamer e de influenciadores digitais. Durante uma transmissão ao vivo, na Twitch, o garoto, de apenas 9 anos, teve sua conta banida de seu jogo predileto, o Fortnite. O menino caiu no choro ao perceber que não poderia mais jogar o game. E, ao lado de seu pai, Rodrigo Vitor da Fonseca, que acompanha e administra todas as transmissões de seu filho, o vídeo viralizou.

“Eu sinceramente não achei que teria tanta repercussão lá fora. Aqui no Brasil, eu acreditei que muitos profissionais iriam agir em favor dele. Ele é um prodígio no jogo. É um dos melhores jogadores de Fortnite, considerado o melhor sniper do Brasil. O que aconteceu com ele foi uma completa injustiça. Tirar ele do competitivo, tudo bem, mas tirar ele do modo ranqueado, não”, explicou Rodrigo, em entrevista exclusiva ao Estado.

A Justiça venceu ♥ pic.twitter.com/UI98ygvsAD

— Zenon ?? (adm pelo pai) (@Of_Zenon) May 5, 2020

O jogo possui dois modos para competidores: a Arena, que é ranqueado, não vale dinheiro e simula uma partida convencional, apesar de ter um nível de dificuldade maior, e os campeonatos, que valem dinheiro e são proibidos para menores de 13 anos, de acordo com o regulamento elaborado pela Epic Games, desenvolvedora do jogo. “Zenon” participou do Fortnite Champion Series (FNCS), um dos mais importantes torneios do circuito competitivo, que é remunerado.

“Eu já havia dito que se fosse questão de dinheiro, eu abriria mão de qualquer premiação. O foco não era ganhar dinheiro, o foco era deixar ele competir, deixá-lo jogar. Eu nunca achei que isso fosse proibido em campeonatos virtuais, eu sempre disse a ele que, se por um acaso ele jogasse e se classificasse para um Copa do Mundo, ele não iria poder jogar, porque, em campeonatos presenciais, só são permitidos crianças acima de 13 anos. Ele sempre jogou todos os campeonatos e nunca tivemos problema com isso”, afirmou o pai do menino.

Rodrigo explica que outros jogadores não gostaram do bom desempenho de seu filho no FNCS. Zenon ficou na 34ª posição do torneio, dentre milhões de jogadores, e isso teria sido o estopim para que denúncias fossem feitas à desenvolvedora do game, que baniu sua conta por 1.460 dias, ou seja, quatro anos, tempo equivalente para que o garoto completasse 13 anos.

Esclarecimento e retorno ao jogo

No mesmo dia, a Epic Games esclareceu, em nota, que a situação, de fato, “não era a ideal”. A desenvolvedora fará uma atualização no jogo, que altera o banimento e deixa disponível o modo Arena para aqueles que sofrerem punições no competitivo. Contudo, a empresa ressalta que a idade mínima para a inscrição em campeonatos continuará a mesma, de 13 anos. Afirma ainda que “a duração do banimento não foi baseada na gravidade da situação, e sim no período necessário para que ele complete a idade mínima permitida para disputar torneios competitivos”.

Ao longo da última semana, Zenon foi, novamente, alvo de banimentos. Desta vez, o garoto teve sua conta do Instagram e do TikTok banidas por violações nas diretrizes das plataformas, ambas relacionadas à sua idade.

O pai do jogador avalia as punições como uma “perseguição”, já que não há motivos para o banimento, pois é ele quem administra as contas. Zenon, por sua vez, concorda com o pai, mas afirma estar feliz, pois, ao menos, poderá jogar o modo Arena novamente.

“Não acho certo o banimento, porque é meu pai quem administra minhas redes sociais, mas agora eu estou mais feliz de poder jogar o modo Arena de novo”, disse o garoto.

Discussão vai para a Justiça

O caso foi responsável por abrir uma discussão entorno da profissionalização de crianças no cenário de eSports, particularmente no Fortnite, que possui uma interface voltada para o público infantil. O pai de Zenon afirmou que procura recursos legais, na Justiça, com o intuito de conceder uma liberação, para que o menino possa voltar a jogar competitivamente.

“De certa forma, acredito que há um preconceito com crianças que atuam no cenário de eSports. Por que uma criança pode competir num campeonato de futebol, pode fazer novelas, filmes, mas não pode competir no esporte eletrônico?”, questionou Rodrigo.

A Constituição Federal proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Contudo, a legislação é diferente para a classe artística por conta do Decreto nº 4.134/2002, que promulgou a Convenção nº 138 e a Recomendação nº 146 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Idade Mínima de Admissão ao Emprego.

Segundo a Fundação Abrinq, que visa a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, as situações extraordinárias de trabalho infantil, como as da classe artística, passam por uma definição de condições especiais de caráter individual.

“Caberá à autoridade judiciária definir as condições especiais de trabalho no alvará, dado que conferido em caráter individual, como o limite da jornada diária, restrições em caso de risco biopsicossocial, reforço escolar, em caso de desempenho, compatibilidade entre horários escolares e de trabalho, conforme já determina a orientação nº 2 do Ministério público do Trabalho”, explicou a Abrinq.

De acordo com Victor Alcântara, gerente executivo da fundação, a lei do trabalho infantil vale para todos, independente da atividade, e o caso de Zenon não foge à regra. “As atividades on-line, de youtubers, e todas atividades novas, que não existiam antes do marco, devem segui-lo”, disse Alcântara.

Garotos prodígios

Hoje, Zenon faz parte da Detona Gaming, equipe profissional de eSports que atua em diversas categorias de jogos, inclusive o Fortnite. O protagonismo de crianças nesta nova realidade esportiva é um fato. O argentino Thiago “k1ng”, de 13 anos, foi o melhor sul-americano na Copa do Mundo de Fortnite, em 2019. Ele ganhou US$ 900 mil (R$ 5,2 milhões na cotação atual) com a conquista da quinta colocação no ranking geral. O campeão do torneio, Kyle “Bugha”, é apenas três anos mais velho que “k1ng”.

Com a expansão da categoria e a recente iminência de jovens talentos como Zenon, há pressa da comunidade gamer para que o Projeto de Lei 383, que visa regulamentar os eSports no Brasil, seja aprovado. Com isso, dúvidas em relação a profissionalização de crianças e a idade mínima para a prática competitiva no país seriam sanadas, já que a legislação seria mais clara e os gamers competitivos seriam considerados atletas.

Neste cenário, as recomendações para os praticantes de esportes eletrônicos seguiriam a Lei Pelé (Lei n. 9615/1998), que permite aos atletas, a iniciação de formação a partir de 14 anos, sendo assim, compatível com a Constituição Federal. Portanto, Zenon ainda teria que esperar, para competir profissionalmente.