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Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei de socorro ao esporte

Por 278 votos a 147, texto que prevê ajuda emergencial a entidades esportivas foi aprovado no plenário. PL segue agora para o Senado

atualizado

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A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (16/7), o Projeto de Lei 2.824/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB). O texto, que contou com 278 votos favoráveis e 147 contrários, implementa medidas emergenciais de socorro ao esporte. Entre elas, estão a proibição de, por exemplo, serviços essenciais, como água e luz, de espaços esportivos. O PL tem um orçamento aprovado de até R$ 1,6 bilhão. Agora, o texto segue para votação no plenário do Senado Federal.

O PL foi amplamente divulgado por atletas e ex-atletas, sobretudo nas redes sociais. Os chamados “medalhaços”, em que esportistas do país posavam com medalhas conquistadas em disputas ou em fotos durante competições.

Dentro do Projeto de Lei, profissionais ligados ao esporte, como educadores físicos, árbitros, atletas, paratletas e outros também serão beneficiados. Eles poderão ter um complemento mensal de salário no valor de até um salário mínimo (R$ 1045), caso tenham tido a renda reduzida a menos de dois salários-mínimos mensais. Além disso, clubes e entidades esportivas com renda anual inferior a R$ 4,8 milhões anuais terão moratória de 12 meses para quitar débitos tributários com a União.

Antes de ser votado, porém, o PL encontrou resistência por parte do governo. O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, foi contra a inclusão de atletas entre os candidatos a receberem o auxílio-emergencial de R$ 600. Isso, inclusive, motivou a criação do Projeto de Lei. A base governista na Câmara conseguiu, por vezes, adiar a votação do texto, mas aprovou o documento com ressalvas.

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