Projetos de lei e liberação ambiental freiam sonho do Rio na F1

Rival de São Paulo na busca por sediar o GP do Brasil, o Rio sonha com a etapa, mas ainda precisa superar obstáculos para ter sucesso em sua negociação com a Liberty Media, que detém os direitos comerciais do campeonato. Os principais são dois projetos de lei de caráter ambiental que podem mudar o status da Floresta do Camboatá, área localizada em Deodoro onde o consórcio Rio Motorsports pretende erguer o novo autódromo carioca.

Em estágio mais avançado de discussão na Câmara de Vereadores do Rio, o PL 632/2017 prevê a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na Floresta. Com autoria dos vereadores Renato Cinco (PSOL) e Professor Célio Lupparelli (DEM), o projeto destaca que a “área tem várias espécies da fauna e flora, além de nascentes”. “A permanência desta área verde é fundamental para a amenização do microclima da região e sendo elemento central para a paisagem local”, argumentam os vereadores na justificativa do PL.

O projeto já foi aprovado em primeira votação. No momento, tramita em nove comissões da Câmara antes de ser submetido a uma segunda rodada de votação. Se aprovada novamente, entrará em vigor e trará fortes obstáculos à construção do circuito por não permitir “extração, corte ou retirada da cobertura vegetal existente”. De acordo com especialistas, erguer o autódromo exigiria a derrubada da maior parte das 200 mil árvores da Floresta.

Além disso, exige Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para “abertura de estradas de rodagem e ferrovias” no local. O EIA-RIMA ainda está sendo elaborado pelo consórcio Rio Motorsports. “Os processos estão dentro dos prazos estabelecidos. Tão logo sejam concluídos, a entrega será informada pelas autoridades competentes”, disse ao Estado via assessoria de imprensa o empresário JR Pereira, que está à frente do consórcio.

De mesma autoria de Lupparelli e Cinco, o outro projeto que pode atrapalhar os planos do consórcio é o PL 1345/2019. Ele cria o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Floresta do Camboatá para “preservar os exemplares raros, endêmicos, ameaçados de extinção ou insuficientemente conhecidos da fauna e da flora”. No momento, tramita em seis comissões da Câmara.

O projeto foi apresentado logo após pedido de emenda feita pelo vereador Doutor Jairinho (MDB), líder do governo do prefeito Marcelo Crivella (PRB) na Câmara, em relação ao PL anterior. Com o pedido, o PL 632/2017 saiu da pauta e começou a tramitar nas comissões. Não há prazo definido para o seu retorno às discussões no plenário.

Mesmo se forem aprovados, os dois projetos não impedem automaticamente a construção do autódromo, de acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Mas dificultaria a liberação da obra, principalmente em razão da burocracia. Segundo a entidade, o prazo de entrega do EIA-RIMA do consórcio é abril de 2020.

Se a entrega acontecer nesta data, sem levar em conta eventual tempo extra para análise e avaliação do estudo ambiental, a Rio Motorsports terá 19 meses para erguer o circuito, visando receber o GP do Brasil de 2021, geralmente realizado em novembro. O prazo é considerado curto. Há circuitos que foram construídos em apenas um ano, mas são casos raros. É comum levar dois anos. O consórcio diz precisar de apenas 16 meses para entregar o novo autódromo pronto.

Na Justiça
Batalhas na Justiça também podem gerar burocracia e perda de tempo para a Rio Motorsports. Líder do movimento SOS Floresta do Camboatá, o ativista Felipe Candido classifica a eventual obra no local de “holocausto ambiental” e prevê judicialização da construção do circuito em caso de liberação pelos órgãos ambientais.

“Se o estudo ambiental for feito da maneira correta, se seguir as diretrizes, com toda a certeza vai apontar outra área para a construção do autódromo. Se for aprovado, vamos judicializar o caso”, disse, ao Estado. “Temos pessoas capacitadas e muito qualificadas no nosso movimento. São doutores do Jardim Botânico, mestres, professores e temos também parlamentares.”

O consórcio Rio Motorsports anunciou de forma surpreendente em maio que pretende receber o GP do Brasil a partir de 2021 – São Paulo tem contrato até 2020. Para tanto, pretende erguer o circuito de R$ 700 milhões na área onde fica a Floresta do Camboatá. A pista teria 5 mil metros de extensão, com capacidade para receber mais de 130 mil pessoas.

No momento, o empresário JR Pereira, que lidera o consórcio, negocia com a direção da F-1 para definir um pré-contrato. O atual promotor do GP brasileiro, Tamas Rohonyi, também diz negociar com a categoria para renovar o vínculo da capital paulista por até dez anos. A situação só deve ser definida pela F-1 no segundo trimestre do próximo ano.