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Viúva de Gugu tem direito a 50% da herança, diz advogado

Especialista em herança, Marcos Anthônio Tereza alegou que o fato de os dois não serem casados pouco interferem na decisão

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1 de 1 WhatsApp-Image-2019-11-29-at-08.50.01 - Foto: Marcelo Sá Barretto/AgNews

A briga judicial pela herança do apresentador Gugu Liberato virou um debate público. De um lado estão irmãos e a mãe do apresentador e, do outro, a viúva, Rose Miriam Di Matteo. No meio da confusão, os três filhos, João Augusto, Marina e Sofia.

Em entrevista ao site Na Telinha, Marcos Anthônio Tereza, advogado especialista em heranças, explicou a situação. Ainda que, em testamento, Gugu não tenha deixado nada para Rose Miriam, a legislação brasileira garante que metade é dela – caso a Justiça entenda que ela era a companheira do apresentador.

“A lei brasileira é clara quanto a isso, a esposa ou companheira é meieira de tudo que o sujeito ganhou depois da união”, disse o advogado. Assim, a parte da fortuna do apresentador destinado à Rose é referente ao adquirido após eles formarem família, em 2000, quando ela engravidou de João Augusto.

Instagram/Reprodução

O fato de Gugu e Rose Míriam não serem casados não muda a interpretação, segundo o advogado. “Não precisa ser casado nem dividir a mesma casa. Basta a comprovação de que eles formavam uma família e isso parece bastante óbvio por conta de viagens, visitas constantes nas casas e as várias fotos juntas”, avaliou Marcos Anthônio Thereza.

Caso a Justiça entenda desta forma: 50% dos bens adquiridos por Gugu após a união vão para a esposa (25%) e os três filhos (25%). A outra metade seria dividida de acordo com o testamento do apresentador.

Gugu Liberato teve morte encefálica confirmada em 22 de novembro, aos 60 anos, após sofrer um acidente doméstico em Orlando, nos Estados Unidos. Laudo médico aponta que ele morreu um dia antes, devido às lesões. Em recente comunicado, a família do apresentador falou que não comentaria mais o assunto.

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