Terceira Turma do STJ determina perícia de lucros do SBT com Pantanal

Uma reprise não autorizada e editada de Pantanal entre 2008 e 2009 pelo SBT, continua dando uma verdadeira dor de cabeça para Silvio Santos. Após o do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir que uma “revirada nas contas” da emissora com o folhetim, a Terceira Turma do tribunal considerou a análise técnica imprescindível nos lucros obtidos pelo canal do Dono do Baú.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira (21/6). A ação será base para a fixação do valor da indenização a ser paga para o escritor Benedito Ruy Barbosa, responsável pelo roteiro original do folhetim. Originalmente, Pantanal foi transmitido em 1990, pela extinta TV Manchete.

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Nas próximas semanas, 10 novos personagens vão chegar em Pantanal para movimentar ainda mais a trama de Bruno Luperi

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Zuleika (Aline Borges) : Nos próximos capítulos, Zuleica (Aline Borges) se mudará para o Pantanal com os três filhos e deve movimentar ainda mais o casamento do fazendeiro com Bruaca

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Roberto (Cauê Campos) e Renato (Gabriel Santana) : Os filhos mais novos de Tenório se mudarão com a mãe para conviver com a nova família. Antes de atuar em Pantanal, Cauê esteve em O Sétimo Guardião, e Lucas, em Malhação: Toda Forma de Amar

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Marcelo (Lucas Leto) : Filho mais velho de Tenório e Zuleica, Marcelo se envolveu com Guta (Julia Dalavia) antes dela descobrir que os dois são irmãos. Ao chegar no Pantanal, os dois vão ignorar o suposto parentesco e retomar o romance

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Érica (Marcela Fetter) : A jornalista Érica chegará nos próximos dias no Pantanal para fazer uma reportagem especial e acabará se envolvendo com José Lucas (Irandhir Santos), que a pedirá em casamento

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Deputado Ibrahim (Dan Stulbach) : Além de pai de Érica, o deputado Ibrahim é um um dos homens mais poderosos de Mato Grosso do Sul. Ele usará a família de Zé Leôncio para acender no poder e também será responsável por notar que Jove leva jeito para a política

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Ingrid (Gisela Reimann) : Gisela Reimann integrará a novela como Ingrid, mãe de Érica e esposa de Ibrahim. Bruno Luperi criou um papel especiamente para ela, que na primeira versão da novela, de Benedito Ruy Barbosa, a atriz interpretou Érica

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Solano (Rafael Sieg) : Em um papel ainda sem grandes detalhes, Solano (Rafael Sieg) vai chegar ao Pantanal como um matador. Ele terá sido contratado por Tenório

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Filhos de Juma e Irma (Lia e Theo Luperi) : Theo e Lia são filhos de Bruno Luperi, neto de Benedito Ruy Barbosa e autor do remake de Pantanal. Os dois farão uma participação no último capítulo da trama como os filhos de Juma Marruá (Alanis Guillen) e Irma (Camila Morgado)

Silvio Santos e o SBT foram condenados em 2016, também pela Terceira Turma, após um recurso de Benedito. Foi definido que a emissora pagaria uma indenização por danos morais e patrimoniais, tanto pela exibição indevida, quanto pelas edições feitas pelo canal.

“Considerando que escapa das regras normais da experiência um conhecimento adequado acerca dos lucros obtidos pelo SBT com a divulgação (indevida) da novela Pantanal, tem-se, de fato, como imprescindível a realização da perícia determinada em primeiro grau de jurisdição, para que, levando em conta a observação relativa aos lucros percebidos, seja fixado percentual sobre tal verba que sirva de efetiva recomposição dos danos morais do autor”, destacou o ministro Moura Ribeiro, relator da ação.

O processo chegou à Terceira Turma do STJ após ser julgado em primeiro grau e, posteriormente, passar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A primeira decisão estabeleceu a perícia, mas o TJSP decidiu que a análise técnica não seria necessária, com o argumento de que “a fixação do valor indenizatório reclamaria análise eminentemente subjetiva do magistrado, o qual teria liberdade para eleger os critérios a serem utilizados no caso”.

Entretanto, no recurso especial, apresentado pelo STJ, Benedito Ruy Barbosa defendeu que a perícia é a melhor maneira para quantificar a compensação. De acordo com o autor, “a decisão que determinou o pagamento de danos morais apontou a necessidade de o valor ser fixado de acordo com o volume econômico da atividade na qual se deu a inserção indevida da obra”.

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