MPF recomenda à Netflix incluir a série Super Drags no catálogo adulto

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais recomendou à Netflix que a animação brasileira Super Drags seja disponibilizada exclusivamente no catálogo geral da plataforma, e não no menu infantil. A série, embora seja um desenho animado, destina-se, desde seu anúncio, ao público adulto, assim como muitas outras produções disponíveis no serviço de streaming.

A polêmica começou no final da última semana, quando a Sociedade Brasileira de Pediatria emitiu parecer solicitando o cancelamento da série, por ter conteúdo adulto, inadequado para crianças. Embora a classificação indicativa de programas transmitidos em streaming seja de responsabilidade da empresa que realiza o serviço, o procurador da República Fernando de Almeida Martins, autor da recomendação, valeu-se do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos direitos do consumidor para a redação do texto.

No parecer, o procurador entende que é necessária a intervenção do poder público para preservar os direitos das crianças, “mais propensas a serem influenciadas, principalmente quando se trata do uso de uma linguagem que é, essencialmente, do universo infantil – como é o caso dos desenhos animados”. O MPF deu prazo de 30 dias para a Netflix cumprir a recomendação.

Em nota, a Netflix se posicionou sobre o caso e afirmou que o desenho não estará na seção infantil da plataforma:

“A Netflix oferece uma grande variedade de conteúdos para todos os gostos e preferências. Super Drags é uma série de animação para uma audiência adulta e não estará disponível na plataforma infantil. A seção dedicada às crianças combinada com o recurso de controlar o acesso aos nossos títulos faz com que pais confiem em nosso serviço como um espaço seguro e apropriado para os seus filhos. As crianças podem acessar apenas o nosso catálogo infantil e colocamos o controle nas mãos dos pais sobre quando e a que tipo de conteúdo seus filhos podem assistir.”