Justiça reconhece alunos como autores de novela de Aguinaldo Silva
A 6° Vara Empresarial do TJRJ confirmou a participação de Silvio Cerceau, e outros 25 alunos que foram orientados por Aguinaldo Silva
atualizado
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A 6° Vara Empresarial do Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou que o escritor Silvio Cerceau, e outros 25 alunos de uma masterclass ministrada pelo ex-funcionário da Globo, Aguinaldo Silva, são coautores da novela O Sétimo Guardião, lançado em 2018.
O juiz que analisou o caso, Victor Agostin Cunha Torres, reconheceu que os 25 estudantes desenvolveram a sinopse da novela, inclusive o primeiro capítulo inteiro. Já Cerceau, tem direito intelectual da trama por ter participado de seu desenvolvimento.
O escritor comemorou o reconhecimento: “Só queria provar que minha história era correta”, afirmou Silvio, em entrevista ao Notícias da TV.
Essa decisão cabe recurso. Vale lembrar que Aguinaldo já perdeu uma ação em que solicitava a remoção de algumas postagens da internet sobre o fato, feitas por Silvio.
O ex-aprendiz entrou com um pedido de R$ 5 milhões pelos direitos intelectuais e morais sobre o trabalho realizado, mas foi negado pelo magistrado. O fato de Agnaldo Silva e a Globo já terem o creditado, inclusive os alunos, em páginas oficiais e na abertura da novela, foram considerados suficientes.
“Assim, apesar da ambiguidade da redação contratual, fica claro, pela racionalidade subjacente ao negócio jurídico, que foram cedidos os direitos sobre a sinopse. Mesmo assim, e ainda que se fosse desconsiderar o uso consentido em atribuição funcional, não haveria qualquer ilicitude a se apontar. A uma, porque os direitos morais foram respeitados”, declarou o magistrado.
Silvio Cerceau promete recorrer para conseguir o pagamento.
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