Justiça acata pedido do autor de Pantanal e vai revirar contas do SBT
STJ determinou perícia para apurar quanto a emissora lucrou com reprise irregular da primeira versão da novela, entre 2008 e 2009
atualizado
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Após pedido de Benedito Ruy Barbosa, autor da versão original de Pantanal, a Justiça vai revirar as contas do SBT. O objetivo é apurar quanto a emissora lucrou com a exibição irregular da novela, entre 2008 e 2009, sem consentimento do escritor ou acordo sobre direitos autorais.
“Tem-se como imprescindível a realização da perícia determinada em primeiro grau para que, levando em conta a observação relativa aos lucros percebidos, seja fixado um percentual sobre tal verba que sirva de efetiva recomposição dos danos morais do autor”, disse Moura Ribeiro, ministro do STJ, em voto.
No Superior Tribunal de Justiça, a realização da perícia sobre os lucros recebeu três votos a favor e um contra. Na época, a trama elevou os índices de audiência da emissora no horário nobre. Ainda não há data estipulada para que o procedimento seja feito.
De acordo com o site Na Telinha, o canal de Silvio Santos já havia sido condenado a pagar uma multa de R$ 250 mil para o novelista, mas Benedito entrou com um recurso para receber R$ 50 milhões. Na época o autor alegou que a quantia era irrisória, já que o SBT lucrou bem mais com a exibição integral da obra. O pedido, contudo, foi negado pela Terceira Turma do STJ, que decidiu enviar uma perícia deverá ser feita para ajuizar uma nova quantia a ser paga.
Atualmente exibido pela Globo, o remake assinado pelo neto do novelista, Bruno Luperi, a trama alcança em média 77 milhões de brasileiros, de acordo com dados do PNT (Painel Nacional de Televisão).
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