Sérgio Sá Leitão quer aumentar a arrecadação com direitos autorais

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participou, nesta quarta-feira (20/6), de uma reunião com as atrizes Glória Pires e Carolina Ferraz –  Presidente e vice-presidente, respectivamente, do conselho da Interartis Brasil – associação em defesa de direitos autorais de intérpretes do setor audiovisual. As artistas endossaram a criação da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, vinculada ao Ministério da Cultura (Minc), publicada no Diário Oficial da União, na última terça (19).

Na prática, a secretaria – ainda sem nome de titular –passa a executar a regulação da Lei de Direito Autoral de 2013, regulamentada em 2015 pelo Ministério da Cultura. “Antes tarde do que nunca”, brincou Sérgio Sá Leitão. Além de fiscalizar o cumprimento das políticas de proteção dos direitos autorais, o ministro pretende expandir sua atuação – até então focada apenas no setor musical – para outros campos da cultura, como o teatro, as plataformas de conteúdo digital e o audiovisual.

Agora, quem desejar reproduzir um filme ou novela terá de pagar um percentual  às entidades representativas dos detentores de direitos autorais, assim como já é feito com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). “É preciso salientar que isso é um direito assegurado em Lei. O fato de não haver, até o momento, o cumprimento dela, é uma injustiça. Mas iremos reparar”, garante.

Esquecidos nos debates sobre propriedade intelectual há mais de 40 anos, os atores de peças produzidas para a TV e o cinema ganharão atenção especial da secretaria. “Os intérpretes jamais foram reconhecidos como autores. Essa é uma das fronteiras que vamos ultrapassar”, afirma o ministro. Às representantes da Interartis, Sérgio Sá Leitão assumiu, ainda, o compromisso de habilitar todas as entidades representativas dos autores e intérpretes do audiovisual, no prazo máximo de 90 dias. “Isso evidencia a importância que o Ministério da Cultura dá para esse tema”, completa.

 

Controle e arrecadação
De acordo com o ministro, em 2017, apenas no âmbito musical, as entidades conseguiram arrecadar um total de R$ 1,2 bilhão em direitos autorais, valores distribuídos a 259 mil autores. Para ele, reconhecer a propriedade intelectual é uma questão chave para o desenvolvimento da economia criativa no Brasil, tendo em vista que as atividades culturais representam 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“É um contingente muito significativo de pessoas, o que demonstra o quanto isso representa em termos econômicos e, principalmente, sociais para o país”, explica.

Do ponto de vista das atrizes, porém, a valorização do trabalho de criação dos intérpretes é o mais importante. “A maneira como damos vida a um personagem também é uma criação. Quantos artistas durante todos esses anos deixaram de ter seus direitos reconhecidos?”, questiona Carolina Ferraz.

Glória Pires também vê com otimismo e esperança as promessas feitas pelo ministro. “É um pleito de 40 anos, só a Interartis luta por isso há 12 anos. Para nós, é uma vitória vermos algo bom no horizonte. Sermos reconhecidas também como autoras é uma reparação histórica”.