Ministério do Turismo assume oficialmente a Cinemateca Brasileira

Guardiã da memória cinematográfica brasileira, a Cinemateca será gerida pela Secretaria Nacional do Audiovisual, que pertence à Secretaria Especial da Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, até 5 de outubro de 2021. O decreto 10.548 foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira, 23.

Com a reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira, foram remanejados, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, para o Ministério do Turismo, cargos em comissão do chamado Grupo-Direção e Assessoramento Superiores. O Ministério do Turismo prevê, para a Cinemateca, coordenadores nas áreas de marketing e fomento a eventos turísticos, além de assistentes.

Em maio, a Secretaria Especial da Cultura já havia manifestado o interesse em reincorporar a Cinemateca Brasileira, que vinha sendo gerida pela Fundação Roquette Pinto.

Desde o início do ano, um imbróglio processual envolvendo o Ministério da Educação, a Secretaria Especial de Cultura e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) complicou ainda mais a situação da Cinemateca, que estava com salários de funcionários atrasados desde abril e correndo o risco de sofrer um corte de energia por falta de pagamento da conta de luz. Vale lembrar que muitos dos filmes armanezados no local, em película, dependem de refrigeração do ambiente para sua manutenção.

O contrato de gestão, formalizado em 2018, era vinculado ao contrato que a Acerp mantinha com o Ministério da Educação para a gestão da TV Escola. De forma unilateral, o MEC não renovou a validade em dezembro de 2019, atingindo ao mesmo tempo a Cinemateca, que, desde o começo de 2020, parou de receber verbas do Governo (da ordem de US$ 12 milhões por ano). Em agosto, a Secretaria Especial da Cultura chegou para assumir o comando acompanhada da Polícia Federal. A Acerp demitiu funcionários e deixou o local.

Antes disso, porém, houve uma tentativa de manter a gestão com a Acerp. O Ministério Público Federal pediu, em julho, na Justiça, que o Governo fizesse um contrato emergencial para garantir a segurança do acervo, mas o pedido foi negado.

Em setembro, em entrevista coletiva durante o Festival de Cinema de Veneza, Thierry Frémaux, diretor do festival, expressou sua solidariedade à Cinemateca Brasileira e disse que ela estava “ameaçada pelo atual governo”.

Em maio, quando começou a se considerar a reabsorção da Cinemateca pela Secretaria Especial da Cultura, era esperado que Regina Duarte, que à época estava deixando o posto de secretária, assumisse a instituição, que tem sede em São Paulo.

Desde 2013, a Cinemateca vive uma das piores crises da sua história de mais de 60 anos, com sucessivas trocas de diretores e diminuição de pessoal.