Manifestantes pedem liberação de recursos do FAC no Buriti

Trabalhadores da cultura e artistas realizam manifestação, nesta quarta-feira (27/3), em frente ao Palácio do Buriti (Eixo Monumental), cobrando a liberação de recursos do Fundo de Amparo à Cultura (FAC). Embaixo da sala do governador Ibaneis Rocha (MDB), o grupo gritou: “O FAC é nosso”.

De acordo com a Polícia Militar, são cerca de 150 manifestantes. O protesto foi convocado para esta quarta (27) porque a data marca o aniversário de Renato Russo. Na pauta do grupo, além do FAC, está a cobrança de reformas em espaços públicos como o Teatro Nacional e o Museu de Arte de Brasília (MAB).

Os manifestantes querem a liberação do superávit do FAC em 2018 para 2019. No ano passado, o fundo teve uma sobra de aproximadamente R$ 36 milhões. Participam do ato, os deputados distritais Leandro Grass (Rede), Reginaldo Veras (PDT) e Fábio Félix (PSOL).

Segundo a diretora de produção e participante da Frente Unificada de Cultura do DF, Rita Andrade, o grupo exige o cumprimento da Lei Orgânica do DF. “Isso inclui o FAC, o calendário de editais. Por que se isso não for cumprido, nós estaremos comprometendo a cadeia produtiva da área”, alertou. O setor estima empregar diretamente 100 mil pessoas.

Do ponto de vista de Rita, o GDF tem dado sinais de que não lançará os editais neste ano. Ao invés disso, investiria os recursos diretamente em determinados eventos culturais. “A Secretaria de Cultura sinalizou em reuniões isoladas, em uma tentativa de desmoralizar o setor, que o GDF iria absorver o FAC neste ano. Não vamos permitir que isso aconteça”, comentou a diretora cultural.

Outro lado
A Secretaria de Cultura (Secult) divulgou uma carta aberta respondendo aos manifestantes. No texto, o órgão nega que as atividades estejam paralisadas. “A nova administração da pasta encontrou um relevante passivo administrativo, processual e normativo cujo tratamento é imprescindível para a continuidade do funcionamento tanto do FAC quanto da LIC, e vem sendo feito incessantemente pelas equipes responsáveis”, diz a pasta.

Sobre a liberação de recursos destinados ao FAC, a Secult alega já ter honrado R$ 1,4 milhão em 2019.

“Em 2019, já foram pagos 96 projetos contemplados em editais do FAC 2017/2018, totalizando R$ 1,4 milhão. Está previsto ainda para o primeiro semestre deste ano o início do pagamento dos projetos contemplados nos editais FAC Regionalizado, Áreas Culturais, Audiovisual e Gravação, todos lançados em 2018 e que terão suas seleções concluídas em 2019. Considerando apenas os projetos contemplados no âmbito de editais lançados em 2017 e 2018 e que serão pagos em 2019, a previsão é de que sejam apoiados mais 500 projetos culturais, que juntos totalizam cerca de R$ 50 milhões”, afirma o texto.

Sobre o superávit, o órgão gestor aponta que “foi encaminhado processo para a Secretaria de Fazenda e Planejamento solicitando apuração referente aos anos de 2017 e 2018. Tão logo os valores sejam auferidos, a Secult fará a devida divulgação”.