Governo procura parceiro privado para reformar Teatro Nacional

O governo de Brasília procura parceria com a sociedade civil para captar recursos destinados à reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro. Em cerimônia nesta quinta (19/10), no foyer da Sala Villa-Lobos, o governador Rodrigo Rollemberg e o secretário de Cultura, Guilherme Reis, assinaram simbolicamente o edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial do DF nesta sexta (20/10).

Rollemberg lembrou que, quando assumiu na crise, encontrou os espaços culturais abandonados. “Estamos recuperando um a um, construindo novos e fortalecendo a cultura”, disse o chefe do Executivo.

Também participaram da assinatura simbólica o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e a colaboradora do governo do DF Márcia Rollemberg.

Entre as obras culturais em andamento, o governador citou o Centro de Dança do DF e o Complexo Cultural de Samambaia, ambos em fase de conclusão, além do Espaço Cultural Renato Russo, que deve ser entregue em 2018.

No caso do Teatro Nacional, as obras serão parceladas para acelerar a entrega do teatro à população. O processo iniciado hoje é para a Sala Martins Pena, que demanda menor custo e menor tempo de trabalho dentro do projeto.

O secretário de Cultura estima que essa primeira etapa custe de R$ 35 milhões a R$ 38 milhões. Na solenidade de hoje, ele detalhou os próximos passos para a revitalização do Teatro Nacional.

A segunda fase englobará o Espaço Cultural Dercy Gonçalves; em seguida, a prioridade será a Sala Villa-Lobos. Para a quarta etapa, o planejamento é reformar o anexo do teatro.

Intervenções necessárias, mas que não impedem a reabertura do espaço, como instalação de elevadores de palco, ocorrerão na quinta e última etapa.

“O fracionamento da obra foi pensado para que a Sala Martins Pena seja aberta assim que concluída a primeira etapa”, explicou Reis. A previsão é que isso ocorra em um ano após o início da obra.

Depois de publicado o edital no Diário Oficial do DF, o chamamento ficará aberto às entidades interessadas por 45 dias.

A opção jurídica que torna viável esse caminho é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Com base nele, o Estado pode procurar entidades especializadas em recuperação de patrimônio cultural e que possam captar recursos privados por meio da Lei Rouanet, sem impacto para os cofres públicos.

Para o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a fórmula escolhida é a mais eficiente diante das dificuldades do Estado. “Acho que essa parceria é muito interessante para a gestão de espaços culturais. O modelo 100% estatal não funciona, não permite prestar o melhor serviço à população”, opinou.

Fechado desde 2013
A reforma do espaço é demanda antiga. O local foi fechado em 2013, por não estar adequado às normas de segurança. No mesmo ano, o Executivo local contratou um projeto de restauração, entregue ao governo em 2014, último ano da gestão anterior.

Como o governo Rollemberg herdou um rombo bilionário nas contas públicas e operou até o último quadrimestre acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), precisou rever o projeto. A alternativa encontrada foi parcelar a obra, começando pela Sala Martins Pena.

Também participam dessa releitura a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e a Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra).