Decisão dá acesso a 240 obras de Athos Bulcão em disputa judicial

Uma pendência judicial manteve, durante 11 anos, 240 obras de Athos Bulcão armazenadas em um apartamento na Asa Sul. A disputa, que envolve herdeiros do artista, chega a um novo capítulo: decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) permite que as peças sejam transferidas para a fundação com o nome dele.

A disputa se desenrola desde a morte de Athos Bulcão, em julho de 2008 – ele foi vítima de uma parada cardiorrespiratória, aos 90 anos. Como não tinha filhos, sobrinhos do artista pleitearam a condição de herdeiros, e uma funcionária dele também entrou com o pedido, alegando união estável. Os nomes não podem ser revelados porque o processo corre em segredo de Justiça.

Decisões em primeira e segunda instância deram ganho de causa aos sobrinhos. No entanto, a decisão definitiva aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo sob relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze.

Enquanto a disputa judicial se alonga nos tribunais, o acervo de 240 obras de Athos – entre pinturas, desenhos, gravuras, serigrafias, esculturas e máscaras – seguia acomodado em um apartamento na Asa Sul. A preocupação com a deterioração que 11 anos de acondicionamento incorreto poderiam causar ao material motivou o pedido à Justiça para a remoção das peças a um local adequado.

“Athos Bulcão é um dos grandes artistas brasileiros, sua obra é consagrada e ligada a Brasília”, avalia o advogado Diego Barbosa Campos, do escritório Figueiredo e Velloso Advogados. Ele explica que, em processo de âmbito civil, é permitido o cumprimento provisório das decisões proferidas em segunda instância.

Por isso, a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília do TJDFT autorizou a remoção das obras à Fundação Athos Bulcão. A decisão deu prazo de 15 dias para que se cumpra a determinação. “A ideia atual é acondicionar da maneira correta. Porém, ainda aguardamos uma decisão definitiva no STJ”, comenta Diego Barbosa.

Ao deixarem o apartamento, as obras precisarão passar por avaliação de especialistas, então serão tomadas medidas de acondicionamento e restauração das peças.

Fundação Athos Bulcão

A chegada das 240 peças é motivo de animação para a Fundação Athos Bulcão, instituição criada em 1992 com intuito de preservar e divulgar a memória do artista. O espaço localizado no Bloco D da 404 Sul precisará passar por adaptações no intuito de acomodar o novo acervo.

Valéria Cabral, secretária-executiva da fundação, avalia que a chegada de novas obras é sempre positiva e que a instituição fará o possível para acomodá-las e trabalhar no restauro das peças. “Este acervo é muito importante para a cidade, e gostaríamos de ter acesso e oferecê-lo à população”, comenta a especialista.

Como é uma entidade sem fins lucrativos, a Fundação Athos Bulcão tentará buscar recursos junto à família e eventuais patrocinadores, no intuito de restaurar e acomodar as obras. “Se for preciso, penduramos quadros em todas as nossas paredes. Com o maior prazer”, brinca Valéria. No entanto, a secretária-executiva avisa que o trabalho da instituição obedece aos limites da disputa judicial em curso.

“Que fique bem claro, a gente recebe com o maior carinho qualquer coisa do Athos, mas somos somente uma fundação. Por trás disso tudo, tem as decisões da Justiça e da família”, esclarece Valéria Cabral.

Athos e Brasília

A obra de Athos Bulcão é intimamente ligada à história de Brasília. São do artista monumentos que embelezam a capital, por exemplo, o relevo externo do Teatro Nacional Claudio Santoro, executado em 1967. Diversos prédios públicos da cidade contam com painéis de azulejos, como a Câmara dos Deputados, a Torre de TV e a Igrejinha da 307/308 Sul (foto em destaque).

Artistas da capital carregam em seu DNA os ensinamentos de Athos Bulcão, seja por meio do estudo de suas obras, seja por aulas – o artista lecionou na Universidade de Brasília até se aposentar, no ano de 1990. Ele recebeu da instituição, em 1999, o título de Doutor Honoris Causa.

Lutando pela memória de Athos, Valéria Cabral defende que o Brasil promova uma maior educação patrimonial. Para a especialista, “é preciso, antes de mais nada, que os novos governantes saibam da importância do artista nesta cidade. Sem Athos, Brasília seria sem graça”.

Atualmente, Athos Bulcão é matéria obrigatória do 4º ano do ensino fundamental. “A obra dele é de uma elegância, de uma simplicidade, de uma beleza. São formas com as quais as crianças brincam o tempo todo”, lembra Valéria Cabral. “As crianças são grandes rebatedoras de notícias, precisamos despertar nelas o gosto pelo nosso patrimônio”, conclui.