Bancada evangélica ataca de novo e pede fim de apoio cultural a LGBTIs
Os deputados distritais do grupo solicitaram o cancelamento da portaria. Em junho, derrubaram a regulamentação da lei anti-homofobia
atualizado
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A bancada evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ataca novamente medidas de apoio à comunidade LGBTI. Em nota assinada pelo presidente da frente parlamentar, deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), o grupo pede que a Secretaria de Cultura (Secult) revogue portaria que cria política de fomento a atividades culturais de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. Para os parlamentares, a medida “fere o direito das famílias brasilienses”.
“As políticas públicas devem atender aos princípios públicos e não segmentados. No nosso entendimento, fere frontalmente os dispostos constitucionais”, diz a nota. A bancada evangélica também alega que a medida da Secult “fere o direito das famílias brasilienses”.
Solicitamos o Secretário de Cultura, Guilherme Reis, a revogação imediata da referida portaria em respeito à família brasiliense.
Rodrigo Delmasso
A Secult pretende, segundo o texto, “descentralizar os recursos públicos e estimular o patrocínio pela iniciativa privada para democratizar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição artístico-culturais relacionados à cultura LGBTI”.
Embates contra LGBTIs
Em junho, um dia depois da Parada LGBTI, os deputados distritais deram um duro golpe na legislação que estabelece punição para ações homofóbicas no Distrito Federal. Na sexta-feira (23/6), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) regulamentou, 17 anos depois de ser sancionada, a Lei Distrital nº 2.615/2000. Na segunda (26/6), por nove votos a seis e duas abstenções, os parlamentares aprovaram um projeto de decreto legislativo derrubando a regulamentação.
A votação ocorreu fora da Câmara Legislativa, durante evento no Sindicato da Construção Civil do DF (Sinduscon). Na sessão, estava prevista apenas a votação da concessão de um título honorário e projetos referentes à área. Sob o comando da bancada evangélica, aproveitaram para derrubar a regulamentação.
Em nota, o GDF lamentou a ação dos distritais e informou que vai recorrer da decisão: “Trata-se de uma atitude ilegal por invadir área jurídica restrita do Executivo, e que não encontra respaldo na realidade dos dias de hoje”. Ainda de acordo com o texto, o Palácio do Buriti destaca que “o Estado tem que garantir a liberdade de expressão, de credo religioso e o direito de orientação sexual de cada cidadão, evitando qualquer tipo de preconceito e violência”.
