Artistas do DF fazem protesto no Museu Nacional: “Impedidos de trabalhar”
O Movimento Cultural Artístico realizou o ato na manhã desta sexta-feira (13/11). Grupo aponta descaso do Governo de Brasília
atualizado
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Com faixas e cartazes, o Movimento Cultural do Distrito Federal ocupou, na manhã desta sexta-feira (13/11), a Praça do Museu da República, no centro de Brasília, em um protesto. Trabalhadores do segmento artístico denunciam o descumprimento da Lei Orgânica da Cultura (LOC) e da Lei Aldir Blanc, por parte Governo do Distrito Federal, através das Secretarias de Estado de Economia e da Cultura e Economia Criativa.
Devido às restrições impostas pela Covid-19, parte da cadeia produtiva da cultura está impedida de trabalhar desde o início da pandemia.
“A população do DF privada do acesso a bens artísticos e culturais, à qual lhe é de direito e que alimentam de diversas formas o indivíduo e a coletividade neste momento de crise mundial tão dura e prolongada”, ressaltam os integrantes do movimento.
Segundo participantes do ato, para conseguir manter as despesas familiares, artistas e técnicos estão vendendo seus instrumentos e equipamentos: “A fome bateu à nossa porta”
Reivindicações
Entre as exigências, o setor cobra que seja liberado, de forma imediata, todo saldo remanescente do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/DF); e sejam publicados os editais da Linha 3 da Lei Aldir Blanc. A legislação foi criada para prestar auxílio emergencial a um setor duramente atingido pelas medidas de confinamento necessárias ao controle da pandemia.
“O FAC é um direito do povo do Distrito Federal e os recursos da Lei Aldir Blanc pertencem às trabalhadoras e aos trabalhadores da cultura e não vamos abrir mão dos nossos direitos”, avisam.
De acordo com os artistas, caso a lei fosse devidamente cumprida, só em 2020 o setor cultural teria executado cerca de R$ 100 milhões. “O montante garantiria a empregabilidade a artistas, técnicos, produtores, comunicadores, assistentes e espaços culturais de todo o DF. Ativaria, ainda, toda a cadeia produtiva que envolve serviços, comércios, pequenos empreendedores entre outros”, apontam.
Faltam apenas 50 dias para a devolução do recurso da Lei Aldir Blanc aos cofres do Governo e, segundo os manifestantes, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) ainda não publicou editais da linha 3 Aldir Blanc.
O Movimento Cultural do DF chegou a apresentar sugestões de aplicação dos recursos na forma de Editais Regionalizados, de Áreas Culturais, de Espaços e Coletivos e propôs um programa emergencial de bolsas de estudo/pesquisa, entretanto, informam que a proposição foi ignorada.
Projeto de Lei deve ser votado pelo legislativo
Por meio de um vídeo publicado no Instagram, o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, explicou por que a Lei Aldir Blanc, no DF, ainda não foi totalmente paga. “A Linha 1 segue no rito de pagamento do sétimo lote de cinco parcelas de R$ 600 (R$ 3000) e de R$ 1.200 (R$ 6 mil, mãe provedora do lar)”, disse a publicação.
“Todos nós estamos como vocês, com grande expectativa de que na próxima semana a Assembleia Legislativa possa votar o projeto de lei que permite a transferência dos recursos federais para a execução no Distrito Federal”, afirmou Bartolomeu.
O Secretário garantiu que, após conversar pessoalmente com o governador Ibaneis Rocha, a sanção da proposta acontecerá tão logo ela seja aprovada no legislativo.
“Será dentro de um prazo apertado, é verdade, temos que reconhecer. Iremos trabalhar para que este recurso chegue aos artistas e, principalmente, a todos aqueles que vem sofrendo com essa terrível pandemia”, finalizou.
Confira o vídeo na íntegra:
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