Novelas e filmes da Globoplay viram esperança de músicos: entenda

Um acordo entre o Globoplay e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), anunciado nesta semana, surge com potencial de ser uma das principais fontes de rendas dos músicos brasileiros. A partir deste mês de novembro, os artistas receberam recursos pela reprodução de suas faixas no serviço de streaming audiovisual.

A mudança é parte de um entendimento do Globoplay (e do site Gshow) com o Ecad. Neste mês, serão repassados os recursos referente à execução pública de músicas entre janeiro e junho de 2020. Os pagamentos serão realizados nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro, seguindo o calendário definido para o segmento de streaming.

“Este é um debate grande, que envolve toda a classe artística. É uma vitória, que aponta para a democratização de todo o segmento musical”, avaliou Mario Sergio Campos, gerente executivo de Distribuição do Ecad, ao Metrópoles.

Quando uma novela, um filme ou uma série é reproduzido no streaming, considera-se uma execução pública e, por isso, passível de cobrança do Ecad. É nesta etapa que se insere a alteração.

Mudanças

A partir do novo acordo, os titulares de direitos conexos serão contemplados no streaming de audiovisual. O termo refere-se aos músicos executantes, ao intérprete e ao produtor fonográfico da faixa. Esses profissionais, até então, estavam excluídos do mercado, porque somente a parte autoral (autor/compositor) recebia via acordo dos serviços com as sociedades arrecadadoras de direitos autorais.

“Pela primeira vez no digital [incluídos streamings de vídeo e áudio], estamos pagando a execução pública de maneira direta para a parte conexa”, explica Mario Sergio Campos. Nesses casos, 2/3 do repasse é destinado à parte autoral e 1/3, à parte conexa – podendo ser alterado por acordo.

Atualmente, dos serviços em funcionamento no Brasil, apenas o Globoplay adotou o formato. Netflix, Amazon Prime Video e o recém-chegado Disney+ seguem outro modelo – no qual negociam diretamente com as gravadoras.

“Essas multinacionais operando no Brasil adotam o sistema no exterior, no qual a negociação é separada. Aqui no Brasil, a cobrança e esses repasses”, informa o gerente executivo do Ecad. Porém, ele acredita que o acordo com a Globoplay seja importante para uma revisão.  “Estamos em conversa com Netflix, Amazon e Disney+. Acho que podemos chegar a um acordo em breve”.

Paulo Gadelha, advogado especializado em direito empresarial e professor, explica os benefícios do novo acordo. “O Ecad, por ser uma associação coletiva, ajuda aos músicos que não têm condição de negociar individualmente, tornando mais simétrica a relação com essas grandes empresas”, pontua o especialista.

Esperança

A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, trouxe grande impacto ao mercado de entretenimento. Com casas de show, boates e festas impedidos de funcionar, boa parte dos músicos ficou sem renda – artistas de peso, inclusive, dispensaram as bandas em meio à crise.

Assim, o novo repasse surge como um alento para a categoria. “É uma vitória da música e dos músicos. O streaming é o presente, talvez saia dai a maior parte da receita desses profissionais”, comemora Mario Sergio.

Atualmente, segundo dados da Just Watch, o Globoplay possui 7% do mercado nacional de streaming. No entanto, por ser o que mais possui novelas e séries nacionais , representa um grande ganho para a classe artística do Brasil. O Ecad estima que as faixas compõem a trilha sonora de quase 70 mil obras audiovisuais que, juntas, somam cerca de 2,2 bilhões de exibições entre janeiro e junho de 2020.

Distribuição

O total a ser distribuído é calculado sobre o valor recebido pelo streaming por meio das assinaturas. Então, o montante é dividido pelas obras audiovisuais (como novelas, séries, minisséries, filmes, desenhos e programas de variedade), observando o total de exibições, o que define o valor de cada conteúdo.

Este preço atribuído a cada obra audiovisual é, em seguida, repartido entre as músicas da sua trilha musical, considerando seu tempo de execução e classificação (tema de abertura, encerramento, personagem e background, entre outros).

Todo o processo de identificação é feito de forma automatizada, por meio do cruzamento das informações enviadas pela plataforma com o banco de dados da gestão coletiva.