MP investiga show de Gusttavo Lima por R$ 800 mil em Roraima

O Ministério Público de Roraima (MPRR) investiga a contratação do cantor Gusttavo Lima pela prefeitura de São Luiz por R$ 800 mil. O órgão solicita, por meio da Promotoria de São Luiz, informações do município sobre como os recursos foram arrecadados e também se haverá retorno para os moradores.

Em nota enviada ao portal G1, James Batista (Solidariedade), prefeito da cidade, afirmou que não brinca com dinheiro público. Ele ainda alega que “o evento trará receitas diretas para as contas do município que permitirão o pagamento de todas as despesas”.

“A falta de conhecimento do planejamento que temos e da realidade que São Luiz vive, faz com que muitos se precipitem em críticas pejorativas infundadas, mas estamos prontos para demonstrar que quando há planejamento, comprometimento e determinação o sucesso é mera consequência”, alega ele, em outro trecho da nota.

São Luiz tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 147,6 milhões, o segundo mais baixo do estado. Além disso, a cidade tem população estimada em cerca de 8 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Ministério Público não informou quando foi instaurada a investigação, mas disse que a prefeitura recebeu um prazo de 10 dias para enviar resposta. O show deve ocorrer em dezembro, com apresentação do Embaixador, da dupla Cesar Menotti & Fabiano e da cantora Solange Almeida.

Entenda a confusão

O show de Gusttavo Lima em São Luiz ganhou destaque nas redes sociais nessa terça-feira (24/5), após um perfil no Twitter divulgar os valores dos shows. Na publicação, ele compara o total de habitantes de São Luiz, contrapondo o valor com os benefícios da Lei Rounet.

“Cada habitante pagou cerca de 100 reais para o show acontecer. Idosos, bebês, todos pagaram. Claro que não precisam de Lei Rouanet”, diz o perfil.

Gusttavo Lima vai receber R$800.000,00 para fazer um show em São Luiz, no interior de Roraima, que tem 8.232 habitantes segundo o IBGE.

Cada habitante pagou cerca de 100 reais para o show acontecer. Idosos, bebês, todos pagaram.

Claro que não precisam de Lei Rouanet. + pic.twitter.com/x2UOLb9xUv

— Capirotinho (@o_capirotinho) May 24, 2022

Defesa

Em nota, a Balada Eventos, que representa Gusttavo Lima, alegou que “o valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores”.

“Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera”, completa o comunicador.

Veja a nota na íntegra:

A BALADA EVENTOS, empresa que representa o artista GUSTTAVO LIMA, através de seu advogado CLÁUDIO BESSAS, esclarece que:

O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.

Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.

Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.

Com relação a verba para realização de “show artístico”, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.

A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.

Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.

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