Liminar é revogada e comercial da Skol Beats 150 BPM segue no ar

DJ Polyvox, o criador da 150 BPM – uma evolução das batidas do funk – venceu o processo movido contra a Ambev e o empresário KondZilla por apropriação cultural. A decisão do desembargador Natan Zelinschi de Arruda saiu na última sexta-feira (21/12/2019). No processo, que tramita na Comarca de São Paulo, o artista alega que o nome idealizado por ele está sendo usado sem autorização para publicidade da bebida Skol Beats.

Nesta quinta-feira (26/12/2019), a Cervejaria Ambev enviou uma nota ao Metrópoles na qual informa que a liminar foi revogada pelo tribunal e que o produto está sendo comercializado e divulgado normalmente. A empresa ressalta também que “jamais se associou indevidamente a qualquer pessoa ou marca”. Segundo a multinacional, o termo 150 BPM se refere a um ritmo presente na música brasileira e que tem sido amplamente utilizado nesse universo.

Anitta, que é a nova chefe de criação e inovação da fábrica de bebidas, explicou na época do lançamento que batizou o novo produto como homenagem à batida do funk. O autor pede que as propagandas sejam retiradas de circulação, incluindo as que envolvem a funkeira.

“A embalagem do produto da Ambev apresenta a expressão 150 BPM que já vinha sendo utilizada pelo autor anteriormente, e que, a priori, é de sua própria criação. Ademais, 150 BPM – batidas por minuto, caracterizaria inovação musical ao funk. Assim, há indícios suficientes para a concessão da antecipação da tutela recursal, para que cesse os atos praticados pela agravada, de plano, envolvendo a publicidade do produto Skol Beats 150 BPM, haja vista a utilização sem autorização do autor da expressão correspondente”, diz o magistrado na sentença. O juiz determinou também que Ambev e Kondzilla sejam intimados sobre a decisão para que entrem com os recursos para contestação.