Ministra Margareth Menezes sobre a cultura: “É política de Estado”
O primeiro Encontro Nacional de Gestores da Cultura acontece no Espírito Santo e contou com a presença de Margareth Menezes e Cármen Lúcia
atualizado
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A capital do Espírito Santo, Vitória, recebe nesta segunda-feira (13/8), o primeiro encontro de gestores culturais do Brasil. Com o objetivo de fomentar o cenário nacional, a Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo, em parceria com a Fundação Itaú e Itaú Cultural, promove o encontro de gestores municipais, estaduais e federais, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), para debate sobre o avanço de suas pautas.
Participaram da abertura do evento, que se estende até a terça-feira (14/5), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O encontro contou ainda com um show do cantor Silva, que é capixaba, natural de Vitória, e uma apresentação do Instituto Serenata D’ Favela, composto por mais de 300 jovens das comunidades da cidade.
Durante sua fala, Margareth Menezes ressaltou a importância do encontro e da cultura para população brasileira, além de criticar a instabilidade do setor no governo passado, citando até a extinção do Ministério da Cultura durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Esta é uma nova fase que estamos vivendo em relação à cultura do Brasil. Dentro dos 40 anos de Ministério da Cultura, três vezes esse ministério foi desmontado. Isso causa uma inconsistência, uma instabilidade, para quem faz, para quem vive, e para quem produz, mas também para quem recebe. É uma sinalização de alguns governos como se a cultura não fosse importante, não fosse uma ferramenta de transformação e pertencimento do povo brasileiro”, diz Margareth.
Margareth Menezes e a cultura no Brasil
A ministra ressalta ainda que mesmo que tentem acabar com a cultura do país, não conseguiriam, já que a “cultura é viva”.
“Mesmo desmontando o Ministério da Cultura por três vezes, não consegue se apagar a cultura, porque não se apaga, a cultura é viva, é feita de gente. O que queremos é organizar, potencializar, decentralizar, fomentar, cumprir o que está na nossa constituição. A partir do momento que conseguirmos essa consciência nacional, nós vamos estabilizar o ministério, e espero que possamos todos defender veementemente a cultura como política de estado. Porque ela é”, completa.
Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, aproveitou o espaço para defender a democratização do acesso à cultura: “Não adianta apenas fazer o acesso à produção cultural, é preciso garantir formação, fomento à produção cultural, fazer com que as pessoas possam ser protagonistas e sujeitos da sua própria transformação, possam participar do processo de produção em todo país, revelando ainda com mais força a diversidade cultural brasileira.”
Cultura e democracia
“A cultura é democrática por ela. Ninguém precisa democratizar a cultura, é preciso culturalizar a democracia”, afirma a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que recentemente suspendeu a medida provisória que adiava o pagamento de benefícios para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
A ministra afirma ainda que os feitos do STF apenas seguem a constituição, e que dispensa méritos por isso: “O Supremo Tribunal fez, pela minha relatória, o que era não favor nem privilégio de ninguém, apenas garantiu que a constituição fosse cumprida por aqueles que naquele momento a descumpriram. Só isso. Não é favor, não agradeçam, porque todos nós brasileiros temos o direito ao exercício dos direitos culturais como direito fundamental. Assim é, porque a constituição assim quer, e determina”.
* A repórter viajou a convite do Itaú Cultural