Marcelo Falcão, ex-O Rappa, tem prisão domiciliar revogada
Cantor teve prisão decretada na semana passada por atrasos no pagamento de pensão alimentícia à filha. Dívida ultrapassa R$ 60 mil
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revogou a prisão domiciliar do cantor Marcelo Falcão, de 48 anos, ex-integrante da banda O Rappa. Na sexta-feira (12/11), o plantão judiciário determinou que ele fosse detido por 60 dias devido a atrasos no pagamento de pensão alimentícia à filha, Agatha Silveira, de 22 anos. Foi exigido também monitoramento por tornozeleira eletrônica.
A defesa de Falcão entrou com um pedido de liminar, concedido pelo desembargador relator Caetano Ernesto da Fonseca Costa, da 7ª Câmara Cível, nessa quarta-feira (17/11). O processo tramita na 18ª Vara de Família do Rio de Janeiro desde dezembro de 2020.
À Justiça, o artista alegou não ter dinheiro para quitar a dívida de mais de R$ 60 mil. Um dos motivos é que “a carreira de músico teve um declínio no cenário mundial após o desfazimento da banda a que pertencia”, o que o fez “contrair dívidas para alavancar sua carreira solo”.
A defesa de Marcelo Falcão afirmou também que “alcançou a completa falência” por causa da pandemia da Covid-19, uma vez que não pôde realizar shows.
O desembargador Benedicto Abicair, que ordenou a prisão domiciliar, havia sustentado que o cantor não apresentou provas suficientes de impossibilidade de pagamento da dívida. O magistrado classificou a situação como “descaso”.
“Nos presentes autos está demonstrado de forma clara o descaso do executado em relação ao cumprimento de sua obrigação em pagar a integralidade dos alimentos à filha, hoje maior”, destacou Benedicto Abicair.
O ex-integrante do grupo O Rappa está nos Estados Unidos e realizou dois shows no país: Los Angeles, no sábado passado (13/11), e Seattle, no domingo (14/11). Na próxima sexta (19/11), ele tem uma apresentação marcada em Fort Lauderdale, na Flórida.
O advogado José Estevam Macedo Lima, que defende Marcelo Falcão, declarou que o cantor “se apresentou voluntariamente na ação de reconhecimento de paternidade e “é cumpridor das decisões judiciais”. Ressaltou também que esta é uma “ação de reconhecimento de paternidade e anulação de registro civil e alimentos” que “se estende há tempos em fase de alimentos provisórios, mas não por culpa de Marcelo Falcão”.
