Setor audiovisual comemora cota de tela para filmes nacionais
Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado na última segunda-feira (20/12) e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei
atualizado
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O Senado aprovou projeto na última segunda-feira (20/12) que renova, até 2033, um número mímimo para exibição de filmes nacionais nas salas de cinema do país. Adotada em diversos países, a cota de tela foi implementada no Brasil em 1937 e esteve em vigor durante mais de oito décadas, deixando de ser renovada e aplicada a partir de 2019, no primeiro ano da gestão Bolsonaro. Agora, o dispositivo vai para sanção presidencial.
Segundo o texto, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e entidades que representam profissionais do audiovisual deverão ser consultadas para definir os critérios juntamente com o governo federal.
As empresas que descumprirem a obrigação estarão sujeitas a uma multa correspondente a 5% da receita bruta média diária do complexo cinematográfico multiplicada pelo número de sessões de descumprimento. Em caso de falha pontual, considerada erro técnico por decisão da Ancine, os infratores levarão apenas uma advertência.
No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem um prazo de 15 dias para sancioná-lo.
Expectativa do setor
A aprovação do projeto foi comemorada por profissionais do audiovisual, que não acreditam na possibilidade de Lula vetar lguma parte do texto.
“Ficamos agradecidos pelos senadores colocarem nessa pauta apertada de final de ano a cota de tela. O presidente, atento à cultura, deve sancionar ainda esse ano. Os detalhes devem ficar a cargo da Ancine, como número de sessões e horários”, esclarece a cineasta Cibele Amaral, diretora da Conexão Audiovisual Centro Oeste, Norte e Nordeste, e responsável por longas como Por Que Você Não Chora (2021) e Rir para Não Chorar (2022).
Apesar da conquista, ela destaca que o cinema nacional ainda tem um caminho a percorrer para concorrer em igualdade com as produções estrangeiras: “Nossa expectativa do setor é que nossos filmes sejam respeitados. Colocados em horários de pico de público, nossos cartazes expostos, nossos filmes bem divulgados no estabelecimento. Também precisamos discutir uma política melhor para a distribuição e divulgação das obras, mas agora vamos comemorar muito essa vitória”.
Leonardo Edde, presidente Sindicato da Indústria Audiovisual (SICAV), destaca que cota tela é um instrumento para ampliar o market share do filme brasileiro, o que historicamente ajuda a aumentar a venda de ingressos na sala de cinema e, consequentemente, fortalecer o cinema nacional.
“A gente vê isso nos 20 anos que a cota ficou em vigor. Não só conseguimos aumentar exponencialmente o número de salas de cinema no Brasil, com a ajuda da política pública, do fundo setorial, para os exibidores, mas também o aumento da venda de ingressos nas salas. Ou seja, o filme brasileiro não é um produto substituto ao filme estrangeiro. É o contrário, os dois se ajudam. E, agora, a esperança é que o Lula sancione isso rapidamente, já que houve um consenso tão forte na Câmara e no Senado”, pontua.
Segundo Edde, a previsão de que o detalhamento das regras da cota tela fique a cargo da Câmara Técnica de Exibição da Ancine também foi uma vitória. “É onde se discute de forma empresarial como a gente aumenta a venda de ingressos na sala de cinema, que é o que todo mundo, no fim das contas, quer”, explica.
