Cinemateca cobra dívida de R$ 13 milhões do Ministério da Educação

A presidência da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), responsável pela Cinemateca Brasileira, divulgou uma carta aberta aos mais de 150 funcionários, que estão sem salários e benefícios há dois meses.

No documento, Francisco Câmpera cobra do Ministério da Educação o pagamento da dívida com a entidade. Segundo a coluna Ricardo Feltrin, do portal UOL, a dívida já passa dos R$ 13 milhões e se deve a serviços prestados pela fundação no ano passado e em 2020.

No documento, Câmpera ainda afirma que busca resolver a situação dos trabalhadores da Cinemateca: “A Acerp reivindica, naturalmente, o acerto de contas, para pagar principalmente os salários atrasados e as rescisões. Estamos cientes das dificuldades de todos e queremos resolver o problema o mais rápido possível”.

Os funcionários da Cinemateca pedem apoio financeiro em uma campanha pública. Além dos salários atrasados, os trabalhadores, contratados pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), também estão há três meses sem os benefícios essenciais como vales refeição e alimentação.

Segundo eles, a campanha pública serve para amenizar os efeitos dos atrasos, buscando redistribuir as doações aos 62 trabalhadores contratados pela Acerp e os outros 93 de empresas terceirizadas.

Veja o documento na íntegra:

“Caros colaboradores

Como é de conhecimento público, a crise na Acerp começou com o rompimento abrupto do MEC a 13 dias do fim do contrato, o que nos trouxe graves consequências.

Naquele momento decidi, ao invés de fechar a TV Escola, mantê-la aberta e seguir em frente.

Procurei novas parcerias, especialmente no setor privado, conversei com grandes empresários, instituições e fundações de porte. Muitas possibilidades foram abertas e avançaram, porém, em seguida começou a Pandemia e tudo foi adiado.

O supervisor do nosso contrato de gestão com o governo federal era o MEC, e abaixo dele está o contrato com a Secretaria Especial de Cultura, o qual ganhamos por meio de licitação púlica. Trata-se, portanto, de um ato jurídico perfeito, válido até 2021.

Com a troca em sequência de secretários de Cultura e do Audiovisual, o novo contrato foi sendo protelado. Este ano chegamos a assiná-lo, mas também foi adiado devido à burocracia, que dependia de pareceres e decretos.

Para a nossa surpresa, como é de conhecimento público, devido ao ofício público que endereçamos à Secretaria, ela decidiu fechar a Cinemateca até pelo menos o final deste ano, 2020, e não nos deu qualquer posição em relação à dívida com a Acerp e sobre o destino dos funcionários da Cinemateca.

Se confirmada esta decisão, a Acerp vai colaborar, mas deixa claro que é contrária, porque o acervo depende não só de refrigeração, mas de análise constante, entre outros fatores de risco.

Fora isso, há mais de 150 pedidos na Cinemateca para atender o mercado de audiovisual, que está agonizando para sobreviver nesta pandemia.

A Acerp reivindica, naturalmente, o acerto de contas, para pagar principalmente os salários atrasados e as rescisões. Estamos cientes das dificuldades de todos e queremos resolver o problema o mais rápido possível.

Nos últimos meses trabalhamos sem parar, especialmente em Brasília, conversando com autoridades de alto escalão e apresentando variadas soluções. Muitos estão tentando nos ajudar, mas até agora nada de concreto foi resolvido.

Lamentamos profundamente esta crise e nos solidarizamos com as dificuldades que todos estão passando, mas saibam que estamos fazendo o possível e impossível, estamos fazendo de tudo que está ao nosso alcance.

Estamos avaliando todas as sugestões que chegam até a nós. Acatamos o pedido de demitir a quem solicitar, devido à necessidade de liberar o FGTS e o seguro-desemprego. A direção da Acerp se compromete que, assim que receber do governo federal, a primeira providência será pagar salários e rescisões.

Agradecemos o esforço e sacrifício de todos. Graças a vocês, o nosso patrimônio ainda está vivo.

Lembro que na Cinemateca temos filmes de mais de um século, entre eles do Marechal Rondon, da FEB- Força Expedicionária Brasileira, TV Tupi (com acervo desde 1950), cinejornais de antigos Presidentes, como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, Canal 100 (uma obra prima do futebol), o grand Mazaroppi, entre tantas outras preciosidades. Ainda contamos com um milhão de documentos.

A Cinemateca Brasileira é uma das maiores e mais importantes do mundo.

Agradecemos a todos vocês também o esforço e sacrifício de manter a TV Escola, que, embora diante das dificuldades, continua atendendo milhões de crianças e jovens carentes nesta pandemia, nos lugares mais pobres e distantes do Brasil.

A maioria deles não tem acesso à internet. Colocamos à disposição Mil Horas de conteúdo e teleaulas gratuitas. Este mérito é de vocês! Aguardamos uma comunicação oficial ainda nesta semana, assim que nos posicionarem vamos imediatamente repassar para vocês”.